CNJ
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BRASIL
Ao menos 40 magistrados punidos com aposentadoria deveriam ter perdido o cargo, segundo tese de Dino
Em decisão do último dia 16, Dino afirmou que a punição deixou de ser válida com a mudança constitucional —…
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BRASIL
Trans em presídios femininos: policiais penais relatam confusão e constrangimento
A presença de homens autodeclarados trans em presídios femininos, cujos abusos foram definidos em carta por presas do Distrito Federal como “um verdadeiro inferno”, também tem…
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BRASIL
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…
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BRASIL
PEC da Segurança amplia poder da PRF e autoriza criação de polícias municipais em todo o país
▪︎Com placar expressivo, deputados preservaram a autonomia dos estados, blindaram recursos do Fundo Nacional de Segurança e extinguiram restrição de…
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BRASIL
CNJ afasta desembargador que absolveu réu por estupro
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do…
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BRASIL
Sobe para cinco o número de possíveis vítimas de abuso atribuídos a desembargador em MG
Primo denuncia desembargador Magid Láuar por tentativa de abuso na adolescência Segundo as investigações, as denúncias vieram à tona após…
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BRASIL
Decisão que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos tem comando e trecho reescrito por IA
Relator do caso, o desembargador Magid Nauef Láuar manteve na versão final do documento a frase usada para determinar o…
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BRASIL
Desembargador que absolveu réu por estupro é investigado pelo CNJ por abuso sexual
A decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais…
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BRASIL
CNJ intervém após TJMG absolver homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entrou na mira da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) após absolver um…
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GERAL
Juiz é afastado por atrasar julgamentos de processos desde 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do…
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