Sefa intercepta carga irregular de caixas de som e barra envio para outro estado

A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultou na apreensão de 2.416 caixas de som importadas durante uma operação realizada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará, na divisa com o Maranhão. A carga, avaliada em mais de R$ 110 mil, havia entrado no Brasil pelo Porto de Barcarena e tinha como destino final a cidade de Recife, em Pernambuco, mas foi interceptada ainda em território paraense após inconsistências identificadas durante a abordagem fiscal.

Segundo a Sefa, a fiscalização ocorreu na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Gurupi, onde o veículo de carga foi parado e teve a documentação apresentada pelo condutor analisada. Embora houvesse nota fiscal referente ao transporte de caixas de som, os fiscais decidiram realizar a verificação física da mercadoria, procedimento padrão quando há suspeita de irregularidade.

Irregularidades e apreensão

Durante a inspeção, foi constatado que os equipamentos não possuíam o selo obrigatório de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), exigido para a comercialização de produtos eletrônicos no país.

A irregularidade levou os agentes a solicitarem também a declaração de importação, documento necessário para conferir a compatibilidade entre o que foi declarado e o que efetivamente estava sendo transportado. A análise revelou divergências e confirmou a presença de 273 volumes contendo as 2.416 unidades de caixas de som, todas sem a devida certificação. Diante da situação, a própria Anatel foi acionada e orientou pela retenção imediata da carga para adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Detalhes da operação e consequências

Como resultado da operação, a Secretaria de Estado da Fazenda lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 29,2 mil, referente a impostos e penalidades aplicadas. A mercadoria ficou sob responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações, que passa a ser a fiel depositária dos produtos enquanto são conduzidas as medidas administrativas e possíveis sanções relacionadas à irregularidade.