Prefeitura de Novo Progresso notifica proprietários de terrenos baldios para limpeza obrigatória

A Prefeitura de Novo Progresso iniciou um trabalho de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos baldios que se encontram sujos, com mato alto, entulho e lixo acumulado. A medida tem como objetivo principal garantir a saúde pública, a segurança da população e a organização urbana do município.
De acordo com a administração municipal, os proprietários notificados terão prazo de até 20 dias para realizar a limpeza completa de seus terrenos. Caso a determinação não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o município irá executar o serviço de limpeza e os custos serão cobrados do proprietário, além da aplicação de multa prevista em lei municipal.
A presença de terrenos baldios sem manutenção representa um sério risco à população. Esses locais costumam servir de criadouros para insetos e animais peçonhentos, como mosquitos transmissores de doenças, escorpiões e cobras, além de contribuírem para o descarte irregular de lixo.
Outro problema frequente é o risco de incêndios, principalmente no período de estiagem, quando o mato seco pode pegar fogo facilmente, colocando em perigo residências próximas e causando danos ambientais.
A Prefeitura reforça que manter o terreno limpo é responsabilidade do proprietário, conforme estabelece a legislação vigente. A colaboração da população é essencial para manter a cidade limpa, segura e saudável.
“Fazer a limpeza do terreno é um dever legal e também um ato de cidadania. Evitar transtornos, multas e riscos à saúde começa com a conscientização de cada proprietário”, destacou a administração municipal.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/01/2026/16:56:46
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