MP denuncia professor por estupro de vulnerável no Amazonas

As investigações apontam que o professor usava a posição de confiança que tinha na comunidade para cometer os crimes. O caso é apurado pela Polícia Civil.

Além dos abusos relatados, o professor também teria colocado em risco a saúde física e psicológica das crianças com supostos métodos de disciplina.

As denúncias chegaram à rede municipal de proteção por meio do “Projeto Gabriela”. Depois do primeiro atendimento, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, que pediu à Polícia Civil a abertura de inquérito.

Para evitar a revitimização das crianças, o MP pediu à Justiça a realização de depoimento especial das vítimas, com produção antecipada de provas. O procedimento segue a Lei nº 13.431/2017, que estabelece medidas para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

A Promotoria também solicitou que a audiência para os depoimentos seja realizada com urgência, em ambiente adequado e com acompanhamento de equipe técnica especializada.

O Ministério Público ainda pediu que a Justiça fixe, na sentença final, um valor mínimo de indenização pelos danos morais e psicológicos causados às vítimas.

A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante destacou a importância da atuação conjunta entre instituições no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.