A adolescente já foi ouvida em juízo e confirmou as informações contidas na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Pará contra o procurador do Estado, Alexandre Azevedo. O processo corre em Belém sob segredo de Justiça, mas as decisões judiciais de instâncias superiores revelam a gravidade das acusações: produção e armazenamento de imagens íntimas da própria enteada, sem consentimento, além de violência psicológica no ambiente doméstico. Ele tentou trancar a ação penal no STJ e STF e perdeu.
Segundo a acusação, o procurador teria fotografado e filmado a adolescente — inclusive enquanto ela dormia — armazenando os arquivos em seu celular e em conta de e-mail pessoal. Parte desse material, afirma uma fonte, foi descoberta pela mãe da jovem ao acessar os dispositivos, cujas senhas ela possuía. A imagem mais antiga identificada remonta quando a vítima tinha 14 anos.
O processo tramita na Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente
Segundo informações, o casal viveu junto por cerca de nove anos. Quando a relação começou, ainda de acordo com as fontes, a mulher já era mãe de uma menina de seis anos. Com o passar do tempo, o padrasto conquistou a confiança da família e do círculo social. A imagem pública era de homem íntegro e profissional respeitado.
Durante a pandemia de Covid-19, contudo, a adolescente passou a apresentar alterações no sono e na alimentação. A família buscou acompanhamento médico. Paralelamente, o padrasto intensificou a aproximação com a jovem sob o discurso de apoio e proteção.
A ruptura veio de forma abrupta. Ao investigar suspeitas de traição – continua a fonte -, a esposa acessou o e-mail do então marido e encontrou dezenas de fotografias da filha adolescente, com registros focados em partes íntimas do corpo dela.
No mesmo dia – enfatizam as informações -, ela deixou a residência com os filhos e procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. A medida protetiva foi deferida.
Duas ações penais
O Ministério Público do Pará apresentou duas denúncias contra o procurador: uma por crimes previstos nos artigos 240, §2º, II, e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, envolvendo produção e armazenamento de pornografia infantil, com agravante pela condição de padrasto. A outra é por violência psicológica no contexto da Lei Maria da Penha. As audiências de instrução estão marcadas ainda para este semestre.
Antes mesmo do avanço da instrução, a defesa partiu para uma ofensiva jurídica com o objetivo de trancar a ação penal por meio de habeas corpus. O argumento central foi a suposta nulidade das provas.
Os advogados de Azevedo sustentaram que o acesso ao celular teria ocorrido sem autorização judicial, violando a intimidade do investigado; que houve quebra da cadeia de custódia das provas digitais e que as supostas irregularidades contaminariam toda a instrução processual, justificando o encerramento imediato da ação.
A tese, no entanto, foi rejeitada de forma unânime pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro. O colegiado foi direto: não há nulidade automática sem demonstração concreta de prejuízo, e o trancamento da ação penal é medida excepcionalíssima.
O STJ destacou que, quando a própria materialidade do crime está incorporada no objeto — como fotografias armazenadas no celular —, a apreensão do aparelho independe de autorização judicial prévia. Também afastou a alegação de quebra da cadeia de custódia por ausência de qualquer prova de adulteração dos arquivos.
Sem êxito, a defesa recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O habeas corpus foi analisado pelo então ministro Luís Roberto Barroso, que negou seguimento ao pedido. O Supremo reiterou que o trancamento de ação penal só é possível quando a ilegalidade é evidente de plano — o que não se verificou no caso.
O Ver-o-Fato teve acesso à integra das decisões das cortes superiores da Justiça. Na prática, STJ e STF deram sinal verde para que o processo siga até o julgamento do mérito.
A fonte disse ter havido tentativa de acordo extrajudicial para que o caso não tivesse desdobramento judicial. A proposta foi recusada. responsabilização penal.
Com a palavra, o procurador
O Ver-o-Fato enviou mensagem e fez ligações para o celular do procurador Alexandre Ferreira Azevedo, para que ele fizesse o contraditório das informações e ampla defesa, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto à manifestação dele.
Fonte: O Ver-o-Fato e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/02/2026/14:10:58
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com