Mais de 700 famílias paraenses estão em risco de perder o Bolsa Família
Um alerta da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), acendeu o sinal de atenção para centenas de beneficiários do Bolsa Família. De acordo com a Lista de Repercussão de julho do Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), 758 famílias do município não cumpriram as exigências previstas pelo programa e agora correm o risco de sofrer bloqueio, suspensão ou até o cancelamento do benefício.
Do total de famílias em situação de descumprimento das regras, cerca de 50% vivem nas regiões ribeirinhas, incluindo comunidades dos rios, Lago Grande e várzea. Além disso, moradores das comunidades de planalto também aparecem entre os casos que precisam buscar atendimento para regularizar a situação.
Atualmente, Santarém possui 45.426 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Por isso, a Semtras reforça a importância de manter todas as condicionalidades do programa em dia para garantir a continuidade do benefício.
O que fazer para evitar o bloqueio
Segundo a assistente social do programa, Leiliane Campos, as famílias devem apresentar um recurso administrativo, explicando os motivos que impediram o cumprimento das exigências.
“Se a família não apresentar esse recurso, o benefício segue uma escala de repercussão: primeiro recebe um alerta, depois pode ocorrer o bloqueio, a suspensão e, por fim, o cancelamento. O recurso é a oportunidade que o Governo Federal oferece para que a família explique os motivos de crianças ou adolescentes não terem atingido a frequência escolar mínima exigida pelo programa. É a oportunidade de se manifestar e evitar que o benefício seja bloqueado”, explicou.
O Bolsa Família exige que os beneficiários cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação. Entre as principais regras estão a realização do pré-natal pelas gestantes, o cumprimento do calendário nacional de vacinação, o acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos e a frequência escolar mínima.
O índice exigido é de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Sílvia Freitas, destacou que a prioridade é impedir que famílias deixem de receber o benefício por falta de informação.
“O Bolsa Família é essencial para milhares de famílias santarenas. Nosso trabalho é garantir que elas tenham acesso às orientações necessárias para cumprir as condicionalidades e manter o benefício. Estamos mobilizando nossas equipes para atender essas famílias, esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário, principalmente às que vivem em áreas de difícil acesso. A informação é a melhor forma de assegurar direitos e evitar bloqueios que podem comprometer a segurança alimentar e o sustento dessas famílias”, afirmou.
Para verificar se houve o descumprimento das condicionalidades ou apresentar o recurso administrativo, é necessário levar a documentação dos integrantes da família.
Entre os documentos exigidos para maiores de 18 anos estão CPF, RG, título de eleitor, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de renda, quando houver, e certidão de nascimento ou casamento. Para menores de idade, são necessários certidão de nascimento, CPF, RG, caso possuam, e declaração escolar atualizada.
O atendimento ocorre nos nove Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Santarém, localizados nos bairros Alter do Chão, Nova República, São José Operário, Maracanã, Urumari, Ribeirinho, Santana e Santarenzinho, além do distrito de Curuai. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
As famílias também podem procurar o Centro de Atendimento Social e Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão (CAES/CAEC), na Avenida Sérgio Henn, nº 247, bairro Aeroporto Velho, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 14/07/2026/07:29:09
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