Justiça Federal em Roraima condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, região do Xitei, em Roraima. Na sentença, a 4ª Vara Federal Criminal reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença.
O garimpeiro foi abordado em agosto de 2023 por agentes da Força Nacional na Base do Xitei, na terra indígena. Na ocasião, ele transportava o minério escondido em um recipiente de comprimidos e disse que era para custear uma viagem aérea de retorno a Boa Vista. O material foi apreendido e o garimpeiro preso em flagrante.
Em audiência, o acusado confessou que foi para a região de garimpo, localizada na Terra Indígena Yanomami, para trabalhar, onde permaneceu por oito dias. No entanto, ele decidiu ir embora porque as condições de trabalho não eram favoráveis.
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Com base em denúncia do Ministério Público Federal, o réu foi condenado a 1 ano e 8 meses de detenção. Porém, a decisão substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, como a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, pelo tempo da pena; e o pagamento de dois salários mínimos, a ser destinada a entidade pública ou privada com destinação social.
Fonte: carta capital e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 19/03/2026/13:50:21
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