Ex-marido de Maria da Penha vira réu por campanha de ódio contra ativista

A Justiça do Ceará tornou réus o ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes e outros três homens acusados de promover uma campanha de ódio e desinformação contra a defensora dos direitos das mulheres nas redes sociais. Com a decisão judicial, os acusados passam a responder a processo criminal após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará, que aponta uma atuação coordenada para atacar a honra da ativista e tentar desacreditar a lei que leva seu nome.

Entre os denunciados está o colombiano Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido de Maria da Penha e condenado por tentativa de homicídio contra ela na década de 1980, crime que a deixou paraplégica e que se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. O caso histórico deu origem à Lei Maria da Penha, sancionada em 2006 para fortalecer a proteção às mulheres vítimas de agressões dentro do ambiente familiar.

Além de Heredia, também se tornaram réus o influenciador Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor Marcus Vinícius Mantovanelli e o editor Henrique Barros Lesina Zingano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os quatro teriam atuado de forma organizada na divulgação de conteúdos ofensivos, notícias falsas e informações manipuladas com o objetivo de descredibilizar a história da ativista e questionar a condenação do ex-marido.

As investigações apontam que o grupo teria utilizado redes sociais e grupos de mensagens para planejar ataques virtuais e difundir conteúdos considerados caluniosos. Parte desse material foi incorporada a um documentário divulgado na internet, que apresentava um suposto laudo de exame de corpo de delito adulterado para sustentar a tese de inocência de Heredia no crime ocorrido em 1983.

Investigações e perícias

Perícias realizadas pela Perícia Forense do Ceará identificaram indícios de manipulação no documentário, como inclusão de informações inexistentes no laudo original, alterações em assinaturas e marcas de montagem. Segundo o Ministério Público, a falsificação teria sido utilizada para reforçar uma narrativa que tentava reescrever os fatos já reconhecidos pela Justiça.

A denúncia também aponta que a campanha virtual incluiu práticas classificadas como cyberbullying e cyberstalking, com conteúdos ofensivos direcionados à ativista e à legislação criada para combater a violência doméstica. O material divulgado apresentaria ainda elementos de misoginia, com ataques direcionados à trajetória pessoal de Maria da Penha e à Lei nº 11.340/2006.

Ameaças e proteção à ativista

De acordo com o Ministério Público, um dos investigados chegou a gravar vídeos na antiga residência da ativista, em Fortaleza, e divulgou as imagens nas redes sociais, o que foi interpretado como tentativa de intimidação. Diante da gravidade dos ataques e do impacto das publicações, Maria da Penha passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Ceará.