Por trás de muros, portões fechados, quintais e terrenos abandonados, uma violência cotidiana segue acontecendo. O que antes permanecia longe dos holofotes, hoje escancara uma realidade cruel que insiste em permanecer invisível.
Luiza foi violentada sexualmente, com um cabo de vassoura introduzido em seu ânus. Sheetos sofreu maus-tratos dentro da própria casa e teve o rosto coberto por bichos. Abaeté e Gabriel foram pedir comida, um teve o focinho arrancado com uma terçadada e o outro sofreu golpes na face. Flocos recebeu comida junto com uma bomba explosiva. Nego teve as duas orelhas arrancadas. Luz estava amarrada no fundo da casa onde vivia, morrendo de fome porque os seus tutores pararam de alimentá-la. O que eles têm em comum? São cães, gatos e outros animais vítimas de maus-tratos, que vão desde negligência prolongada à agressão extrema.
Levantamentos de órgãos de proteção animal e relatos de protetores independentes revelam um padrão preocupante: muitos crimes só chegam ao conhecimento das autoridades após denúncias insistentes, com apoio da população ou quando imagens circulam amplamente nas redes sociais.
Casos se repetem em um mesmo padrão
Em bairros periféricos ou áreas centrais de cidades paraenses, denúncias apontam situações semelhantes: animais presos em correntes curtas, sem água ou abrigo, feridos por agressões, envenenamento ou até mesmo abandonados após adoecerem.
“Recebemos por dia, uma média de 30 a 40 denúncias de maus-tratos, onde as pessoas exigem que façamos o resgate. Nos ameaçam, xingam, acusam de não fazermos nada, de só pedirmos dinheiro. Mas o que essas pessoas não sabem é que cada animal resgatado precisa de um espaço e de recursos para mantê-lo”, desabafa Raquel Viana, protetora independente e fundadora do Au Family, maior abrigo do Norte do país, responsável hoje por cerca de 900 animais vítimas de abandono e maus-tratos.
Com mais de 28 de atuação na causa animal, Raquel lembra que iniciou o trabalho muito cedo, e aos 23 anos comprou a primeira casa que transformou em abrigo para acolher 22 gatos que estavam sendo ameaçados de envenenamento.
“A nossa maior dificuldade é ajuda para manter os animais resgatados. Infelizmente, as pessoas se comovem diante dos maus-tratos, mas depois que salvamos os animais, elas caem no esquecimento e fica para nós a responsabilidade de mantê-los longe das ruas. Não recebemos emendas parlamentares para ajudar nas despesas e manutenção. Os maus-tratos oneram muito o nosso trabalho, porque nenhum protetor tem fundo de caixa para atender casos de urgência, por exemplo. Aí vira um desespero, porque muitas vezes temos decidir entre manter os resgatados e socorrer quem está precisando de ajuda”, lamenta a protetora.
O caminho da denúncia e onde ele trava
Por trás de cenas chocantes de crueldade e negligência, a repetição dos casos escancara não apenas uma violência, mas falhas estruturais no sistema de prevenção e repressão. Denúncias de maus-tratos ganham cada vez mais visibilidade em todo o Brasil. Registros oficiais e levantamentos feitos por órgãos públicos e entidades de proteção animal revelam que os casos continuam em níveis elevados, mesmo com a existência de leis mais rigorosas. No Pará, a situação não é diferente: denúncias têm aumentado, mas ainda enfrentam desafios para garantir à punição efetiva dos agressores.
Dados da Delegacia de Proteção Animal (DEPA), da Polícia Civil do Pará, mostram que em Belém e na Região Metropolitana foram apuradas 713 denúncias em 2024. Já em 2025, esse número aumentou para 842. Em 2026 (janeiro), já foram registradas 71 denúncias apuradas.
“Para uma investigação avançar, as provas necessárias variam. Se tratando de envenenamento, por exemplo, é importante que sejam apresentadas filmagens, que o corpo do animal passe por necropsia e também, se houver restos de alimentos, que sejam trazidos à delegacia para que seja solicitado exame da substância ao IMOL”, explica a delegada Letícia Abreu, titular da DEPA.
Um sistema que ainda falha em
proteger vidas
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, em 2025 foram abertos 4.919 processos judiciais por maus-tratos a animais no Brasil, uma média de cerca de 13 novos casos por dia, o que representa um aumento de 21% em comparação com 2024 (4.057). Outro indicador de um problema em expansão aparece nos dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que mostraram 909 denúncias de maus-tratos só nos seis primeiros meses de 2024, quase alcançando o total de 939 ocorrências registradas em todo o ano anterior.
Esses números e dados regionais e nacionais, embora representem apenas os casos formalmente registrados, mostram uma tendência clara: a população tem denunciado mais, o que pode indicar maior conscientização social, mas também aponta um aumento real das ocorrências ou, ao menos, da visibilidade delas.
O Brasil tem uma estrutura legal clara para criminalizar maus-tratos. Desde 1998 o crime está previsto da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605). Em 2020, a chamada “Lei Sansão” (Lei nº 14.064/2020) aumentou a pena para maus-tratos a cães e gatos, que agora pode ir de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda – um endurecimento importante após casos de crueldade que chocaram o país.
No entanto, mesmo com leis mais rígidas, a aplicação efetiva ainda encontra entraves: muitos casos não resultam em processos completos, continuando sem desfechos judiciais céleres ou punições efetivas, seja por falta de provas, ausência de perícia técnica ou demora nas investigações. A titular da Delegacia de Proteção Animal (DEPA), Letícia Abreu, reforça a importância da participação efetiva da população nas denúncias e no auxílio das investigações.
“O mais importante é que a denúncia seja feita com o máximo de detalhes. Também é importante que sejam preservadas as provas do crime. O principal canal utilizado hoje pela delegacia é o 181. Após a comunicação da denúncia, iniciamos as investigações, realizando as apurações por bairros, visando a otimização da apuração”.
DELEGADA LETÍCIA ABREU
Titular da Delegacia de Proteção Animal
A titular da Delegacia de Proteção Animal destaca a necessidade de “outras estruturas do serviço público, como castração e atendimento veterinário gratuito”, mas para ela, “a legislação atual é suficiente” para combater os maus-tratos. Cenário que é discordado pela protetora independente e fundadora do Au Family. Para Raquel Viana, os casos de violência contra animais só vão mudar quando as “leis forem levadas a sério e aplicadas pelo judiciário”.
“O poder público nunca dá resposta, nunca. Os abrigos estão lotados. Os protetores estão doentes, sobrecarregados, sofrendo por não dar conta de fazer o que o poder público se omite a fazer. É vergonhosa a atuação daqueles que têm total responsabilidade, mas fazem de conta que o problema não existe, o que acaba fazendo com que os protetores assumam esse papel de denunciar, proteger, correr atrás de adoção, castrar, vacinar e combater os maus-tratos. É desesperador você ver os animais sendo tratados como objeto sem valor”, lamenta Raquel.
MAUS-TRATOS A ANIMAIS: CONSEQUÊNCIAS
E TRAUMAS INVISÍVEIS
Formalmente, qualquer denúncia de maus-tratos deve resultar em registro policial, apuração e responsabilização. Na prática, o percurso costuma ser mais longo. Em muitos casos, principalmente quando não há flagrante ou falta de provas contundentes, a violência é tratada como “questão menor” ou até mesmo como conflito entre vizinhos. Sem laudo veterinário ou perícia adequada, muitos inquéritos acabam arquivados.
O veterinário Kaytson Vila Nova explica que os laudos são fundamentais para comprovar sofrimento, dor prolongada e negligência. “Os maus-tratos a animais geram consequências graves, que se estendem da dor imediata ou até mesmo traumas crônicos, afetando o bem-estar físico e psicológico a curto e longo prazo. Essas práticas incluem agressão física, negligência e abandono”, explica ele.
O especialista detalha que os traumas e danos dos maus-tratos, em algumas vezes, podem ser irreversíveis, afetando tanto a parte física quanto psicológica do animal. “Podemos ter os danos físicos, como lesões estruturais, como fraturas (reversíveis ou não), cegueira, perda de audição, mas também existem os danos neurológicos ou cognitivos, na maioria dos casos irreversíveis”, destaca o veterinário, apontando os sinais e consequências da violência, como “mudanças drásticas no comportamento (medo, desconfiança, ansiedade, estereotipias e agressividade) e alterações fisiológicas (automutilação, perda de sono, alteração no apetite e peso)”.
Proprietário do Centro Veterinário Amor&Patas, localizado em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, Kaytson Vila Nova recorda um dos casos mais chocantes atendidos na clínica. “Recebemos uma gata, de aproximadamente 3 anos, que foi abusada sexualmente. Ela encontrava-se em estado crítico. Devido ao abuso, não tinha mais a retração do esfíncter anal e com isso não sentia quando ia defecar. Foram feitos vários tratamentos, como cirurgia corretiva e acupuntura, com melhora significativa, mas ela nunca mais terá uma vida saudável”, lamenta o veterinário, destacando também o papel dos profissionais após atendimentos. Ele reforça que “médicos veterinários também têm o dever de denunciar maus-tratos”.
A lei avançou, mas a aplicação ainda é falha. Sem estrutura, a punição acaba não concretizando. Para a médica veterinária da Ufra (Universidade Federal Rural da Amazônia) e coordenadora da Unidade de Medicina Veterinária do Coletivo, Maridelzira Betânia David, o combate aos maus-tratos exige políticas permanentes, fiscalização ativa e educação da população.
“A superlotação de animais requer um esforço coletivo para o controle, onde o bem estar-animal deve ser o objetivo principal. Deve haver um esforço de várias frentes e recursos financeiros, pois realmente a causa animal tem poucos recursos dentro dos governos. É necessária a execução de um plano permanente de controle, até estabilizar e reduzir, principalmente as populações que se encontram em abrigos e animais errantes”, pontua a especialista.
A médica veterinária da Ufra, que também atua com palestras sobre a causa animal em escolas e comunidades, reforça a importância de conscientizar a população para quebrar o ciclo de sofrimento, estimulando a empatia e, principalmente, a responsabilidade com seres que dependem diretamente da ação humana para viver com dignidade.
“Quando palestramos, muitos não têm a dimensão de que não trocar a água, não manter as vasilhas limpas, não levar ao veterinário quando o animal adoece, prender em ambiente pequeno ou corrente curta, são considerados maus-tratos. A informação sobre as necessidades cotidianas desses animais é necessária. A educação escolar ensina valores positivos, entretanto, sabemos que na família, a criança deve ter exemplos nesse sentido, para a formação de um adulto equilibrado para um convívio salutar na sociedade, e os animais estão incluídos nessa convivência”,
Quer ter um animal em sua vida, fazendo parte da sua família? A recomendação da médica veterinária da Ufra, Maridelzira Betânia David, é ter responsabilidade e planejamento. “É necessário ver se o tamanho (em um ano eles atingem seu máximo) é adequado ao seu espaço, se tem tempo para passear, condições financeiras para alimentar, vacinar e levar ao veterinário quando precisar e, principalmente ver o planejamento em sua vida dessa presença, pois hoje as famílias estão aumentando a cada dia e para esse laço ser justo, precisamos nos dedicar. Esses animais vivem em média 15 anos ou mais, e necessitam de muito amor, pois o deles é entregue sem receio e de forma definitiva para nós”, reforça a coordenadora da Unidade de Medicina Veterinária do Coletivo.
morte do cachorro orelha: violência que reflete a sociedade
Orelha vivia há cerca de 10 anos na Praia Brava, em Santa Catarina. Era um cachorro idoso, cuidado por moradores e comerciantes da região, e descrito como um animal dócil e carinhoso. Ele foi vítima de uma grave violência física cometida por um grupo de adolescentes.
Um laudo veterinário mostrou que, após as agressões, Orelha ficou com um inchaço grave na cabeça, teve o olho projetado para fora da órbita ocular, além de sangramento na boca e no nariz. Mesmo após ter recebido atendimento veterinário, não resistiu.
Após a morte do cachorro Orelha, outros casos de violência e maus-tratos a animais vieram à tona. No Pará, somente no mês de janeiro, três ocorrências chamaram a atenção. Em um conjunto habitacional localizado na capital paraense, um homem foi flagrado espancando um cachorro. Câmeras de segurança no local possibilitaram a identificação do suspeito, que seria o próprio tutor. Na Cidade Nova 6, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém, um gato foi morto e pendurado em um varal no meio da rua. Relatos iniciais afirmam que o animal teria sido envenenado antes de ser colocado no local. Na Zona do Lago, comunidade localizada na área rural de Monte Alegre, no oeste do Pará, oito cães foram encontrados mortos. O tutor procurou as autoridades policiais após acreditar que os animais teriam sido vítimas de envenenamento.
Casos de maus-tratos contra animais voltaram ao centro do debate público depois da morte de Orelha e de tantos outros que vêm sendo amplamente denunciados. Ignorar esses crimes significa permitir que um ciclo de violência continue. Investigar, denunciar e cobrar repostas não é apenas defender quem não tem voz – é exigir que a lei seja cumprida.
“O número de pedidos de resgate é infinitamente maior do que o número de adoção, o que acaba nos impedindo de fazer mais, e pelo fato de não conseguirmos ajudar a todos, somos diariamente vítimas de ataques nas redes sociais. As pessoas precisam se conscientizar de que nós protetores, não fazemos milagres. Sobrevivemos de doações e que sem ajuda é impossível continuarmos”, conclui a protetora Raquel Viana.
Legislações em defesa dos animais
Em janeiro de 2025, o prefeito de Belém, Igor Normando, sancionou a lei nº 10.126, que assegura o direito ao fornecimento de alimento e água para animais domésticos em situação de rua, incluindo cães e gatos comunitários nos espaços públicos e nas áreas comuns de condomínios residenciais horizontais ou verticais em Belém. Ela também estabelece multas para a retirada violenta de animais de áreas internas de condomínios, para quem impedir moradores de alimentá-los.
Este ano, a Prefeitura de Belém publicou uma nova lei que amplia a proteção aos animais e especifica condutas consideradas maus-tratos. A medida, em vigor desde 21 de janeiro de 2026, atualiza normas de 2016 e detalha situações que agora são passíveis de multas, que variam de R$ 1.500 a R$ 2 mil, podendo chegar a R$ 3 mil em situações mais graves.
No Pará, também já vigora a Lei Ordinária nº 10.449, de 8 de abril de 2024, que proíbe o abandono de animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGs, inclusive com imposição de multas e responsabilização criminal, além de recair sobre o infrator a responsabilidade pelo custeio de despesas veterinárias, medicamentos, tratamento e hospedagem em clínicas especializadas para a reabilitação do animal agredido ou abandonado.
como denunciar maus-tratos (pará e brasil)?
Os maus-tratos a animais são reflexos graves de negligência e violência que atingem diversas cidades e comunidades do país. As leis brasileiras existem – mas só funcionam com denúncias e participação efetiva da sociedade. Apesar das falhas, a denúncia continua sendo a principal ferramenta para salvar animais e responsabilizar agressores.
Presenciou ou soube de qualquer ato de crueldade? Não fique inerte. Reúna provas e leve a informação às autoridades competentes. Veja os principais caminhos para fazer sua denúncia com eficácia:
🛑 Polícia Civil / Delegacia de Polícia
Vá até a delegacia de polícia mais próxima ou registre um Boletim de Ocorrência. Mesmo que não seja uma delegacia especializada, a autoridade tem obrigação legal de receber a denúncia.
☎️ Disque Denúncia (181)
Você também pode fazer uma denúncia anônima pelo telefone 181. Essa linha recebe relatos relacionados a crimes ambientais, incluindo maus-tratos a animais.
📞 IBAMA — Linha Verde
O IBAMA recebe denúncias de maus-tratos envolvendo animais silvestres e outros crimes ambientais pelo número 0800 61 8080, de segunda a sexta-feira.
🏛 Ministério Público
O Ministério Público estadual ou federal pode ser acionado diretamente para acelerar a investigação e propor ações judiciais contra os responsáveis.
🐾 Secretarias de Meio Ambiente e Órgãos Locais
Secretarias municipais e estaduais de meio ambiente e proteção animal também recebem denúncias e podem intervir em casos de maus-tratos.
Fonte: Especial Dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 04/02/2026/14:33:16
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