Brasil reage à onda de feminicídio, mas Pará ainda expõe fracasso da prevenção

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Na quarta-feira, 4, o governo federal promoveu um evento de forte carga simbólica para a assinatura do decreto que instituiu o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, com a presença do presidente Lula. Em discurso, o presidente afirmou que o enfrentamento ao feminicídio deve ser responsabilidade de toda a sociedade, mas sobretudo dos homens, destacando que a violência contra a mulher não pode mais ser tratada como um problema restrito às vítimas.

A iniciativa surge em um momento crítico. Lula tem reforçado, em suas falas públicas, a necessidade de ações mais duras e estruturadas diante da escalada desse tipo de crime no País.

Dados alarmantes

O lançamento do pacto ocorreu logo após a divulgação de que o Brasil registrou 1.518 feminicídios em 2025, o maior número desde a tipificação do crime no Código Penal, há dez anos. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam uma média de quatro mulheres mortas por dia.

Em 2024, o País já havia alcançado um recorde, com 1.458 vítimas. O novo pacto prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes e busca fortalecer políticas de prevenção à violência contra meninas e mulheres. Segundo o presidente, a principal novidade é assumir explicitamente que a responsabilidade pelo enfrentamento da violência não recai apenas sobre as mulheres.

Crimes não prevenidos

No lançamento do pacto, o Pará foi representado pela vice-governadora Hana Ghassan, que afirmou que 100% dos casos de feminicídio registrados no Estado em 2024 foram elucidados, com identificação dos autores e encaminhamento à Justiça.

Os dados, no entanto, expõem um paradoxo: os crimes são esclarecidos, mas não evitados. Informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) indicam que 63 mulheres foram vítimas de feminicídio no Pará em 2025, aumento de 21,15% em relação ao ano anterior.

O crescimento acompanha uma tendência nacional, mas coloca o Estado em posição desconfortável: o Pará ocupa a oitava colocação no ranking nacional de feminicídios.

Municípios sob pressão

Belém e Itaituba lideram o número de registros, seguidos por Novo Progresso e Tailândia. São municípios marcados por crescimento desordenado, conflitos sociais e fragilidades históricas nas políticas de proteção às mulheres, cenário que ajuda a explicar a persistência da violência letal.

O Ministério da Justiça alerta que os números nacionais ainda podem crescer, já que parte dos dados de dezembro de 2025 – especialmente de São Paulo – ainda não foi totalmente incorporada ao sistema.

Armas e segurança

Levantamento do Instituto Fogo Cruzado revela outro dado preocupante: o feminicídio por arma de fogo cresceu 52% em 2025. Em cada quatro casos cometidos com arma de fogo, um teve autoria de agente de segurança.

Ao menos 50 mulheres cis e trans foram vítimas desse tipo de violência nas regiões metropolitanas de Belém, Rio de Janeiro, Recife e Salvador. Em novembro de 2025, cinco ataques ocorreram em um intervalo de apenas dez dias.