Assédio no Carnaval: o que é crime? Como agir? Onde denunciar?

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O Carnaval é uma das maiores expressões culturais do Brasil, marcado por música, dança e celebração nas ruas. Mas, junto com a festa, cresce também a necessidade de reforçar um recado fundamental: assédio não é brincadeira, é crime.

Especialistas alertam que comportamentos ainda naturalizados durante a folia configuram violência e deixam impactos psicológicos profundos nas vítimas.

O que caracteriza assédio no Carnaval?

Pela legislação brasileira, o termo aplicado é importunação sexual, que ocorre quando alguém pratica ato de cunho sexual sem o consentimento da outra pessoa.

O professor do curso de Psicologia da UFPA e do Programa de Pós-graduação em Psicologia da instituição, Eric Campos Alvarenga, explica que a característica central é a ausência de autorização.

Segundo ele, beijar alguém à força, passar a mão sem permissão, abraçar de forma insistente ou qualquer outro contato íntimo não autorizado configuram violência, mesmo em um ambiente de festa.

Eric destaca que o contexto do Carnaval, muitas vezes associado à “liberdade sexual”, pode fazer com que atitudes violentas passem despercebidas ou sejam minimizadas. No entanto, a regra é clara: sem consentimento, é crime.

Paquera, brincadeira ou violência?

Uma das maiores dúvidas é onde termina a paquera e começa o assédio. Para os especialistas, a diferença está no consentimento livre e claro.

Se há reciprocidade e vontade mútua, não há problema. Mas, diante de qualquer sinal de incômodo ou de um “não”, insistir transforma a situação em violência.

O professor chama atenção ainda para o chamado “consentimento forçado”, quando a pessoa cede por pressão, medo ou constrangimento. Nesses casos, também há violação.

O mito do “Carnaval sem regras”

A professora de Psicologia da UFPA e pesquisadora do tema, Maria Lúcia Chaves Lima, afirma que o assédio no Carnaval costuma se manifestar por meio da insistência após a outra pessoa sinalizar que não está interessada.

Ela explica que, historicamente, o Carnaval foi construído como um período de permissividade. Expressões como “no Carnaval ninguém é de ninguém” ajudaram a consolidar a ideia equivocada de que o acesso ao corpo das mulheres estaria previamente autorizado.

Segundo a pesquisadora, fantasias, músicas, álcool e o clima de euforia reforçam o imaginário de que as regras sociais estariam “suspensas” durante a festa.

No entanto, ela ressalta que, para que o Carnaval seja de fato uma celebração bonita, vibrante e livre, é indispensável respeitar todos os corpos envolvidos.

Estratégias de proteção e desigualdade

Maria Lúcia observa que, diante da recorrência de casos de assédio, muitas mulheres desenvolvem estratégias para conseguir aproveitar a folia com mais segurança: andar sempre em grupo, planejar o horário de retorno para casa e até carregar itens de defesa.

Esse cenário, segundo ela, evidencia que o problema não é individual, mas estrutural. Mulheres e população LGBTQIA+ continuam entre as principais vítimas de violência sexual, inclusive durante o Carnaval.

A professora também destaca a importância de campanhas educativas, como “Não é Não”, que ajudam a popularizar a mensagem de que qualquer negativa deve encerrar imediatamente uma tentativa de aproximação.

Para ela, essas ações não devem ter como foco apenas as mulheres, que já conhecem na prática os efeitos do assédio, mas também os homens, principais autores desse tipo de violência.

O papel dos homens e da sociedade

Eric Campos reforça que o enfrentamento ao assédio passa por uma mudança cultural profunda. Ele afirma que muitos meninos são socializados em uma lógica que associa masculinidade à insistência e à imposição.

Romper com esse padrão, segundo o professor, exige educação para o consentimento desde a infância, combate a modelos de masculinidade baseados na agressividade e valorização do respeito e da solidariedade.

Ele também destaca que o silêncio contribui para a manutenção da violência. Presenciar uma situação de assédio e não agir é, de certa forma, permitir que ela continue.

A responsabilidade, portanto, é coletiva.

O que fazer em caso de importunação? Se você for vítima ou presenciar uma situação de assédio:

• Afaste-se imediatamente do agressor;
• Procure um local seguro;
• Peça ajuda a amigos, seguranças ou organizadores do evento;
• Registre a ocorrência;
• Busque apoio psicológico, se necessário.

Especialistas defendem que blocos e eventos contem com equipes capacitadas para acolher vítimas e recolher denúncias durante os dias de festa.

Canais de denúncia

• 190 – Polícia Militar (em caso de emergência ou flagrante)
• 180 – Central de Atendimento à Mulher
• 197 – Polícia Civil (em alguns estados)
• Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs)

O Carnaval pode, e deve, ser um espaço de alegria, diversidade e liberdade. Mas liberdade não significa ausência de limites.

Fantasia não é convite. Roupa não é autorização. Silêncio não é consentimento.