André Mendonça assume relatoria do Caso Master após saída de Toffoli

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Nos bastidores do poder, onde decisões judiciais atravessam corredores silenciosos e repercutem muito além das paredes de mármore, mudanças de relatoria raramente passam despercebidas. Quando envolvem o Supremo Tribunal Federal (STF), investigação da Polícia Federal e suspeitas que tocam nomes da alta cúpula, o rearranjo ganha contornos ainda mais delicados.

O ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do caso do Banco Master no STF, substituindo Dias Toffoli, que deixou a condução do processo após reunião com os demais integrantes da Corte. A escolha ocorreu por sorteio eletrônico, procedimento padrão da Casa, e cabe ao relator conduzir o andamento da ação e elaborar o relatório para julgamento.

A saída de Toffoli ocorreu a pedido do próprio ministro, segundo nota conjunta assinada pelos dez membros do Supremo. A mudança veio à tona após a revelação de conversas entre o magistrado e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O material foi localizado no celular do banqueiro e, conforme divulgado, levou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos, a encaminhar novos pedidos de investigação ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

SOCIEDADE SOB INVESTIGAÇÃO

No centro das apurações está a relação societária de Toffoli com a empresa Maridt, que foi uma das proprietárias do resort Tayayá, em Ribeirão Claro (PR). Em 2021, a participação foi vendida ao fundo Arleen, ligado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. Segundo investigação mencionada pela imprensa, o ministro teria recebido ao menos R$ 20 milhões em pagamentos relacionados à operação. Valores que teriam sido formalizados em contrato assinado em 2024, anos após a venda do empreendimento.

Toffoli nega irregularidades. Em nota, afirmou não ter recebido valores diretamente de Zettel ou Vorcaro, declarou desconhecer o gestor do fundo Arleen e negou qualquer relação de amizade com o dono do Banco Master. Afirmou ainda que a venda do resort ocorreu regularmente em setembro de 2021.

APOIO DE COLEGAS DO SUPREMO

Apesar da pressão, colegas de Corte manifestaram apoio ao ministro. Na nota conjunta, destacaram não haver motivos para declarar suspeição e reforçaram a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli na condução do caso, ressaltando que todos os pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República foram atendidos.

O relatório da PF, no entanto, ampliou o desgaste. Toffoli já enfrentava questionamentos por ter levado o caso ao STF a partir de pedido da defesa de Vorcaro, mesmo sem foro privilegiado. Outro episódio que gerou repercussão foi a viagem do ministro a Lima, no Peru, em novembro, para assistir à final da Libertadores, em aeronave do empresário Luiz Oswaldo Pastore. Entre os passageiros estava o advogado Augusto Arruda Botelho, representante de um dos diretores do Banco Master.

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