Ambientalistas pressionam Lula a vetar projeto que reduz quase 40% da Flona do Jamanxim, no Pará
Organizações ambientalistas intensificaram a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que vete o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que reduz em aproximadamente 486 mil hectares — cerca de 40% — a área da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, localizada no sudoeste do Pará.
A proposta, de autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), transforma a área retirada da Flona em uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria de unidade de conservação que possui regras menos restritivas para ocupação e uso do solo. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio, durante a chamada “semana do agro”, e recebeu aval do Senado na última semana, seguindo agora para sanção presidencial.
Criada em 2006 para proteger uma das regiões mais pressionadas pelo avanço do desmatamento ao longo da BR-163, a Flona do Jamanxim é considerada estratégica para a conservação da Amazônia.
Observatório do Clima pede veto
Em nota, o Observatório do Clima afirmou que Lula deve vetar integralmente o projeto, alegando que a mudança enfraquece a proteção ambiental da região.
Segundo a entidade, a transformação de quase 40% da Flona em APA permite maior flexibilização do uso da terra e é compatível com a existência de propriedades privadas, aumentando o risco de expansão do desmatamento, da grilagem de terras públicas e da exploração ilegal de madeira.
O secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, criticou a proposta e afirmou que ela utiliza a justificativa de beneficiar pequenos produtores para favorecer ocupações irregulares em terras públicas.
A coordenadora de políticas públicas da entidade, Suely Araújo, também criticou o avanço de propostas semelhantes no Congresso Nacional. De acordo com levantamento da organização, outras 11 iniciativas legislativas em tramitação buscam reduzir, impedir a criação ou extinguir unidades de conservação no país.
- Em nota, ICMBio nega que criança tenha sido baleada durante operação na Flona do Jamanxim em Novo Progresso
- Senado aprova proposta que reduz em quase 40% a “Flona Jamanxim” em Novo Progresso no Pará
- Presidente Lula tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar projeto que reduz a Flona do Jamanxim, em Novo Progresso (PA)
Ministério do Meio Ambiente também é contrário
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informou ser contrário ao projeto e destacou que a Flona do Jamanxim foi fundamental para conter o avanço do desmatamento na região da BR-163.
Segundo a pasta, a alteração amplia as possibilidades de exploração econômica da área e pode aumentar as pressões relacionadas ao desmatamento, à grilagem, à exploração ilegal de madeira e à perda de vegetação nativa da Amazônia.
O ministério defende que mudanças dessa dimensão sejam precedidas de estudos técnicos, ampla participação da sociedade e respeito ao princípio constitucional da vedação ao retrocesso socioambiental.
Ferrogrão está entre as justificativas
A redução dos limites da Flona é defendida por setores que apoiam a implantação da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar a região produtora de grãos do Centro-Oeste aos portos do Pará. Defensores da obra argumentam que a alteração facilita a regularização fundiária e o desenvolvimento da infraestrutura logística na região.
Agora, o projeto aguarda decisão do presidente Lula, que poderá sancionar integralmente a proposta, vetá-la total ou parcialmente dentro do prazo constitucional. O tema deve continuar gerando debate entre representantes do agronegócio, parlamentares e entidades ambientais.
Fonte: e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 23/07/2026/07:22:47
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