Vítimas de trabalho escravo terão proteção ampliada
Vítimas de trabalho escravo terão proteção ampliada Vítimas de trabalho escravo terão proteção ampliada Vítimas de trabalho escravo terão proteção ampliada Vítimas de trabalho escravo terão proteção ampliada
A proteção a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão ganhou reforço no Congresso Nacional. O Senado aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Lei 5.760/2023, que amplia os mecanismos de assistência social, proteção jurídica e reinserção dessas vítimas na sociedade. A proposta segue agora para sanção presidencial e tem como foco principal trabalhadores domésticos submetidos a situações de exploração, embora também contemple outras vítimas de trabalho escravo contemporâneo.
Entre as principais medidas previstas está a garantia de seis parcelas de seguro-desemprego para trabalhadores resgatados, além da inclusão prioritária em programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único e o Bolsa Família. O texto também prevê acolhimento emergencial, assistência psicossocial e ações voltadas à reinserção das vítimas no mercado de trabalho.
A proposta recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a vulnerabilidade das vítimas e a necessidade de ampliar os instrumentos de proteção. Durante a tramitação, o parlamentar ressaltou que milhares de brasileiros ainda são encontrados anualmente em situações degradantes de trabalho e que o Estado precisa oferecer condições para reconstrução da vida dessas pessoas. Segundo dados citados durante o debate, mais de 2 mil trabalhadores foram resgatados em 2025, muitos deles mulheres negras e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.
Veja o que prevê o PL aprovado:
Proteção jurídica e fiscalização
O projeto também altera a legislação para permitir a adoção de medidas protetivas semelhantes às previstas na Lei Maria da Penha para trabalhadores domésticos submetidos à violência ou a condições análogas à escravidão. Entre as medidas estão o afastamento do agressor do local de convivência da vítima, a proibição de contato, o encaminhamento para programas de acolhimento e o acesso prioritário à rede de assistência social.
Outro ponto considerado relevante é o fortalecimento da fiscalização. O texto prevê mecanismos de cruzamento de dados previdenciários para identificação de vínculos empregatícios suspeitos e amplia instrumentos para atuação dos órgãos responsáveis pelo combate ao trabalho escravo contemporâneo.
A aprovação ocorre em um momento de preocupação com a persistência desse tipo de crime no país. Dados do Ministério do Trabalho mostram que 2.772 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em 2025, em operações realizadas em áreas urbanas e rurais de diversos estados brasileiros.
Fonte: DIARIO DO PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 10/06/2026/17:27:52
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com