Vazamento de dados: Moraes manda PF colocar tornozeleira em vigilante

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão e instalasse tornozeleira eletrônica em um vigilante da Receita Federal lotado no Rio de Janeiro. A decisão ocorre no âmbito da investigação sobre o vazamento de dados de ministros da Corte e familiares.

O Metrópoles confirmou que a PF realizou a operação contra o vigilante na última quinta-feira (19/2).

O alvo da operação atua no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal no bairro de Laranjeiras, no Rio de Janeiro. A unidade é a mesma em que trabalha o servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) — estatal de tecnologia do governo federal — suspeito de vender informações sigilosas sobre ministros do STF e familiares.

Quatro servidores da Receita Federal foram alvo de operação da Polícia Federal (PF), suspeitos de vazarem dados de autoridades, entre elas de familiares de ministros do STF.

Segundo o STF, os investigados são: Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento, Ruth Machado dos Santos e Ricardo Mansano de Moraes, que são servidores da Receita Federal ou funcionários públicos de outros locais que estão cedidos ao órgão.

Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente. Além dela, o filho de outro ministro do Supremo teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização. As investigações estão dentro do Inquérito nº 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

Em nota publicada após a operação, a Receita Federal afirma que “não tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”. Além disso, o órgão ressalta que seus sistemas são “são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”.