Tribunal de Contas faz fiscalização-surpresa em 300 farmácias públicas do estado de SP nesta quinta

Durante a fiscalização, os auditores vão verificar o controle de entrada e saída de medicamentos, o armazenamento dos produtos, os prazos de validade e possíveis falhas que possam causar desabastecimento ou retirada duplicada de remédios.

Tribunal de Contas faz fiscalização-surpresa em 300 farmácias públicas de SP nesta quinta — Foto: Divulgação

As equipes também devem avaliar as condições sanitárias e estruturais das unidades, incluindo higiene, controle de temperatura e umidade, proteção contra pragas e descarte de resíduos.

Outro foco da operação será a presença de farmacêuticos responsáveis durante o funcionamento das farmácias.

O TCE-SP informou ainda que vai analisar se as unidades seguem regras de atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com deficiência, além da regularidade do cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

As vistorias serão realizadas sem aviso prévio.

Durante a operação, os auditores vão preencher questionários eletrônicos em tempo real e enviar fotos e vídeos das irregularidades encontradas para uma central de monitoramento na capital paulista.

Segundo o tribunal, um balanço preliminar com os principais problemas identificados deve ser divulgado ao final do dia.

Desde 2016, o TCE-SP afirma já ter realizado 54 operações-surpresa em áreas como merenda escolar, transporte, creches, obras públicas e unidades de saúde.