TJMT nega habeas corpus a médico que matou namorada de 15 anos em Guarantã do Norte (MT); e irá a júri popular

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a prisão preventiva do médico Bruno Felisberto do Nascimento Tomiello, acusado pela morte da adolescente Kethlyn Vitória de Souza, de 15 anos, em Guarantã do Norte, município localizado a 715 quilômetros de Cuiabá.

A decisão foi assinada pelo desembargador Lídio Modesto da Silva Filho e divulgada após pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do acusado. Segundo o magistrado, os advogados deixaram de anexar documentos considerados indispensáveis para que o Tribunal pudesse analisar o mérito do pedido.

Bruno está preso preventivamente desde 5 de maio de 2025 e responde por homicídio qualificado, além de outros crimes relacionados ao caso.

No pedido de liberdade, a defesa alegou que o médico está detido há mais de um ano sem condenação definitiva e afirmou que não existiriam motivos para a manutenção da prisão preventiva.

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Os advogados também argumentaram que o acusado possui residência fixa, vínculos familiares e atividade profissional regular no município.

Outro ponto apresentado pela defesa foi a suposta superlotação da unidade prisional, além da alegação de que não haveria risco de fuga ou possibilidade de novos crimes.

Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que a ausência de documentos essenciais impediu qualquer avaliação aprofundada do habeas corpus. Na decisão, ele destacou que a defesa não anexou aos autos a decisão que manteve a prisão preventiva do acusado.

O magistrado também rejeitou o argumento sobre superlotação do presídio, afirmando que não foram apresentados elementos concretos capazes de comprovar situação específica envolvendo o médico.

Sem os documentos necessários, o Tribunal entendeu que não havia condições de analisar as alegações de constrangimento ilegal. Com isso, o habeas corpus foi indeferido sem análise do mérito.

Laudos da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontaram que o disparo que matou a adolescente não ocorreu de forma acidental.

Conforme os peritos, o tiro foi efetuado após o acionamento regular do gatilho da arma.

A perícia descartou falha mecânica ou defeito que pudesse provocar um disparo involuntário. Apesar disso, os laudos não indicaram intenção de atingir a vítima nem apontaram a motivação do disparo, fatores que seguem sob investigação.

A reprodução simulada do caso confirmou a dinâmica investigada pela Polícia Civil. Segundo os peritos, houve compatibilidade entre os vestígios encontrados, o laudo de necropsia e os elementos reunidos no inquérito.

As análises apontaram que Kethlyn foi atingida na região posterior da cabeça dentro de um Hyundai Creta. O projétil foi localizado na coluna lateral esquerda do veículo.

Ainda conforme a perícia, durante a reprodução simulada, o médico confirmou as informações prestadas anteriormente em depoimento à Polícia Civil.