Conflito Fundiário
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GERAL
Justiça autoriza despejo de indígenas em área disputada com empresa de óleo de palma no PA; comunidade teme violações
A autorização, assinada pelo desembargador Mairton Marques Carneiro em 3 de fevereiro de 2026, determina a desocupação com uso de…
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BRASIL
Acordo judicial encerra conflito fundiário entre indígenas e produtores em MS
A homologação do acordo entre proprietários rurais e a comunidade da Terra Indígena Jarará, publicada no Diário da Justiça nesta…
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