Senado aprova projeto que inclui educação financeira nas escolas; texto volta para análise da Câmara
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 2.979/2023, que prevê a inclusão da educação financeira como tema transversal nos ensinos fundamental e médio em todo o país. A proposta tem como objetivo preparar crianças e adolescentes para administrar o dinheiro de forma consciente desde cedo, contribuindo para a prevenção do endividamento na vida adulta.
Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna agora para uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Any Ortiz (PP-RS), a proposta determina que a educação financeira seja trabalhada de forma integrada às disciplinas já existentes, como Matemática, História e Geografia, sem a criação de uma nova matéria. Cada escola terá autonomia para adaptar o conteúdo à sua realidade e inseri-lo em seu projeto pedagógico, evitando sobrecarga na grade curricular.
A relatora da matéria no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a medida fortalece a formação integral dos estudantes ao incluir conhecimentos essenciais para a vida financeira e social.
Além da educação financeira, o substitutivo aprovado amplia o alcance da proposta ao incluir ações de educação fiscal, previdenciária e securitária. Com isso, os estudantes também poderão aprender sobre a função dos impostos no financiamento dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros.
Embora a educação financeira já faça parte das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o projeto insere essa previsão diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando sua aplicação mais estruturada e obrigatória por força de lei.
Próximos passos
Como sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto será novamente analisado pela Câmara dos Deputados. Se os deputados aprovarem o texto na mesma versão enviada pelo Senado, a proposta seguirá para sanção do presidente da República. Caso haja novas modificações, o projeto continuará tramitando entre as duas Casas até que haja consenso sobre a redação final.
Fonte: Agência Senado e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 15/07/2026/16:30:33
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