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Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial - Jornal Folha do Progresso

Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial

Categoria: BRASIL, EDUCAÇÃO, GERAL
escrito por Jornal Folha do Progresso | 26 de março de 2026

Antes de chegar no Senado, Projeto de Lei passou por mudanças na Câmara dos Deputados, uma delas autorizou a revalidação dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios financeiros de 2019 a 2022, antes iria até 2024 (Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil)

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento estabelece 19 metas para a educação brasileira pelos próximos dez anos e segue para sanção do presidente Lula, após rápida tramitação.

A proposta já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro do ano anterior, onde passou por algumas alterações. O plano substitui o anterior, que estava previsto para durar de 2014 a 2024 e foi estendido até o fim de 2025.

De autoria do governo, o PNE prevê 19 objetivos gerais. O acompanhamento das metas específicas para cada um deles será feito a cada dois anos, abrangendo desde educação infantil e alfabetização até ensino superior e educação ambiental.

Visões sobre o Plano Nacional de Educação

A relatora do PNE no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, apesar de não ser um documento perfeito, o plano incorpora contribuições relevantes. Ela destacou a importância do financiamento da educação e a abrangência dos debates para a construção do texto.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) avaliou que o texto aprovado representa o possível em um cenário de polarização. Ela declarou que “este não é o plano dos sonhos dos conservadores, mas também não é o sonho de vocês (senadores governistas)”.

A organização Todos Pela Educação considera o PNE um passo fundamental para a próxima década. Eles apontam que o plano traz metas importantes e ambiciosas, mas sugerem aprimoramentos, como a calibração de metas de aprendizagem.

Ainda segundo a Todos Pela Educação, os possíveis aprimoramentos incluem o alinhamento dos Planos de Ações Educacionais aos ciclos políticos e o fortalecimento da atratividade da carreira dos professores. A fase mais desafiadora será a implementação e o monitoramento prático.

Principais Metas do PNE

Confira a seguir alguns dos objetivos estipulados no novo Plano Nacional de Educação:

Fonte: oliberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 26/03/2026/09:37:43

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