Sefa apreende motores industriais avaliados em R$ 575 mil em fiscalização em Novo Progresso e carga de água de coco em Marabá, no Pará
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu sete motores industriais e 645 caixas de água de coco durante fiscalizações realizadas na segunda-feira (16), em duas regiões do Pará. As ações identificaram irregularidades na documentação fiscal e falta de recolhimento de impostos estaduais.
Uma das apreensões ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, localizada no município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, na divisa com Guarantã do Norte (MT).
Durante a fiscalização, os servidores apreenderam sete motores industriais procedentes de Macapá (AP), com destino a um consumidor final não contribuinte do ICMS, no município de Redenção (PA). Os equipamentos foram avaliados em R$ 575.500,00.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, após a análise da documentação fiscal, foi constatada a falta de recolhimento do diferencial de alíquotas (Difal), imposto devido ao Estado do Pará.
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 56.399,00, referente ao imposto e à multa. Após o pagamento dos valores, a mercadoria foi liberada.
Apreensão de água de coco em Marabá

Outra fiscalização realizada pela Sefa resultou na apreensão de 15.480 copos de água de coco, com 300 ml cada, distribuídos em 645 caixas. A carga foi avaliada em R$ 30.960,00.
A ocorrência foi registrada na BR-230 (Rodovia Transamazônica), no quilômetro 9, em Marabá, no sudeste paraense. A mercadoria havia saído do município de Acaraú (CE) e tinha como destino Redenção (PA).
Segundo a Sefa, a carga estava acompanhada de nota fiscal que declarava transferência entre estabelecimentos da mesma empresa, sem destaque do ICMS.
Durante a análise dos documentos, os fiscais identificaram que a mercadoria estava classificada com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) referente a resíduos da extração de óleo de coco, em vez de água de coco, produto sujeito à antecipação do ICMS.
Além disso, o destinatário apresentava situação fiscal de “ativo não regular”, condição que exige o recolhimento do imposto no momento da entrada da mercadoria no Pará. Entretanto, o pagamento não foi localizado nos sistemas da Secretaria da Fazenda.
Conforme explicou o coordenador Cicinato Oliveira, diante das irregularidades, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 20.588,40, correspondente ao imposto e à multa.
Após o pagamento dos valores, a carga também foi liberada.
Fiscalização contra a sonegação
As duas ocorrências integram as ações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda para combater irregularidades tributárias no transporte de mercadorias que entram e circulam pelo território paraense.
Somadas, as cargas apreendidas nas duas operações foram avaliadas em R$ 606.460,00. Os valores cobrados em impostos e multas totalizaram R$ 76.987,40.
Fonte: Com informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 18/11/2026/16:46:21
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com