Sefa apreende 15 mil litros de querosene de aviação em caminhão na BR-163, em Novo Progresso

Um caminhão-tanque transportando 15 mil litros de querosene de aviação foi apreendido pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) no domingo (11), durante uma fiscalização no quilômetro 785 da BR-163, em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A carga, avaliada em R$ 114.627,00, apresentava irregularidade na documentação fiscal.
A apreensão foi realizada por fiscais de receitas estaduais vinculados à Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, responsável pela fiscalização na região.
Segundo a Sefa, o veículo era proveniente de Gaúcha do Norte, no Mato Grosso. Durante a abordagem, os fiscais identificaram divergência entre a operação informada na nota fiscal e a situação constatada no local.
De acordo com o coordenador da unidade fazendária, Maycon Freitas, o documento fiscal indicava uma operação destinada a outra unidade da Federação. No entanto, após diligências, foi verificado que o combustível seria destinado ao abastecimento de uma aeronave própria, utilizada na prestação de serviços especializados, dentro do território paraense.
A irregularidade foi caracterizada como quebra de trânsito fiscal, situação em que o destino indicado na documentação não corresponde ao local efetivo de entrega da mercadoria.
Diante da ocorrência, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.202,43, referente ao imposto e à multa devidos.
Fiscalização na BR-163
A apreensão em Novo Progresso integra as ações de fiscalização da Sefa para verificar a regularidade do transporte de mercadorias que circulam pelas rodovias paraenses.
A BR-163 é um importante corredor logístico para o transporte de cargas entre o Centro-Oeste e o Pará, o que torna a fiscalização no trecho estratégico para o controle tributário.
Outra apreensão no Pará
Também no domingo (11), fiscais da Sefa apreenderam 1.307 sacos de ração para cães e gatos, com peso total de 32.675 quilos, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste do estado.
A carga, avaliada em R$ 55.243,00, saiu de Goiás com destino a um atacadista de Marabá. Conforme a fiscalização, a nota fiscal não apresentava a retenção do ICMS por substituição tributária exigida para a operação.
Nesse caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 14.027,80, referente ao imposto e à multa.
Somadas, as duas fiscalizações resultaram em termos de apreensão que totalizam R$ 53.230,23 em impostos e multas.
Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 14/10/2026/14:00:30
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