Reforço milionário garante fôlego aos municípios paraenses

As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios. O valor líquido chega a R$ 2.029.740.684,82, já descontada a retenção destinada ao Fundeb.

Em valores brutos, incluindo o fundo da educação básica, o montante alcança R$ 2.537.175.856,03. O volume expressivo representa uma excelente notícia para as prefeituras paraenses, que reforçam o caixa neste início de ano e ganham mais capacidade para manter serviços essenciais, equilibrar contas e planejar investimentos.

Além disso, o desempenho do FPM em 2026 confirma um cenário positivo. No acumulado do ano, o repasse registra crescimento real de 6,19%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo período do ano passado. Em termos nominais, o avanço é ainda maior e chega a 10,19%.

Esses números indicam aumento consistente de receitas e fortalecem a autonomia financeira dos municípios, especialmente no Pará, onde muitos gestores dependem do fundo como principal fonte de recursos.

A Confederação Nacional de Municípios destaca que fevereiro, historicamente, concentra o maior volume de recursos ordinários ao longo do ano. Por isso, embora o momento seja positivo e represente alívio imediato aos cofres municipais, a entidade orienta cautela no planejamento orçamentário.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforça a necessidade de responsabilidade fiscal. “Os gestores não devem comprometer o orçamento com novas despesas fixas ou gastos continuados baseados exclusivamente no desempenho de fevereiro. A prudência é indispensável para evitar um descompasso financeiro futuro”, alertou.

Mesmo com a recomendação de prudência, o cenário atual anima as administrações municipais. O reforço financeiro chega em momento estratégico, quando muitas prefeituras organizam contratos, mantêm serviços básicos e executam políticas públicas nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

No Pará, onde diversas cidades enfrentam desafios estruturais e dependem fortemente das transferências constitucionais, o crescimento do FPM representa estabilidade, previsibilidade e mais segurança para a gestão.

Impacto do FPM nos municípios

A CNM também mantém disponível aos municípios filiados uma área de Conteúdo Exclusivo. No portal, o gestor pode consultar um panorama detalhado dos repasses do FPM para o seu município, mês a mês, além de comparar os valores com exercícios anteriores.

O acesso ocorre diretamente pelo site da entidade. Caso o município ainda não esteja habilitado, o gestor pode solicitar credenciamento seguindo as orientações disponíveis na própria plataforma cnm.org.br.

Com crescimento real, volume expressivo de recursos e impacto direto nas finanças locais, o novo repasse do FPM consolida um começo de ano positivo e fortalece as prefeituras paraenses na condução de suas políticas públicas.