Pará aprova plano estadual para os direitos da pessoa com deficiência

Os deputados da Alepa aprovaram na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 178/2026, que institui o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará e o Fundo Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará (FEDPD/PA). O projeto tem a finalidade de promover, por meio da integração e da articulação de políticas, programas, projetos e ações para as pessoas com deficiência. O Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Pará será coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), em colaboração com os demais órgãos estaduais, a União, os Municípios e a sociedade civil.

O presidente da Alepa, deputado Chicão (UB), cada vez mais, consolida sua atuação institucional com uma intensa agenda de entregas e investimentos em diversas regiões do Pará, reforçando a parceria com o Executivo estadual e a articulação com municípios. O parlamentar participou de inaugurações como a Rua da Marinha em Belém e a assinatura de ordens de serviço para creches no sudeste paraense, destacando-se como articulador de ações de desenvolvimento e educação.

Os conteúdos informativos e culturais da COP-30 brilharam nas redes sociais do parlamento paraense, em 2025, e a @alepa.oficial acaba de ser indicada ao prêmio Social Media Gov na categoria “Identidade”. A premiação do Social Media Gov é considerada o Oscar da comunicação pública digital no Brasil e acontece no fim de abril em Florianópolis (SC). A Alepa concorre com a Alepe, Governo de Sergipe, Prefeitura de Porto Alegre, Prefeitura de Santos e Universidade Federal de Santa Maria. Vale lembrar que além de finalista nesta categoria, a Alepa é bicampeã com maior envolvimento nas redes sociais em 2024 e 2025 entre todas as Assembleias Legislativas do país, segundo a plataforma Social Media Gov.