Novo Progresso participará de capacitação promovida pelo TJPA para destravar a governança fundiária no Pará
O município de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, está entre as cidades que serão contempladas em uma capacitação sobre regularização fundiária promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A iniciativa integra a programação da Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorre neste mês em diferentes regiões do estado.
A proposta do encontro é alinhar procedimentos e garantir mais segurança jurídica aos registros de imóveis em áreas urbanas e rurais. Os Grupos de Governança Fundiária Urbana e Rural realizaram reunião nesta quarta-feira (4), no auditório da Ouvidoria Agrária, para avaliar avanços e definir novos encaminhamentos voltados à regularização fundiária no Pará. O encontro foi coordenado pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Horácio de Miranda Lobato Neto.
Durante a reunião, a Corregedoria-Geral de Justiça apresentou a programação atualizada da Semana Solo Seguro Amazônia Legal. As atividades começam nos dias 16 e 17 de março, com seminário e oficinas na Escola Judicial do Pará (EJPA). As inscrições podem ser realizadas AQUI.
No dia 18 de março, será realizada audiência pública pela manhã no município de Acará, onde o bairro São Judas Tadeu passará por processo de regularização fundiária. À tarde, haverá a entrega de 200 títulos de propriedade em Marituba, beneficiando moradores do bairro União.
Já no dia 19 de março, será feito diagnóstico socioeconômico no bairro São Lázaro, em Oriximiná, como etapa para a regularização da área. A mesma atividade também ocorrerá em São Miguel do Guamá, com foco em agricultores rurais.
Ainda no dia 19, o município de São Félix do Xingu sediará um curso de capacitação em regularização fundiária, que será transmitido de forma remota para diversos municípios do estado, incluindo Novo Progresso, além de Paragominas, Altamira, Ulianópolis, Pacajá, Uruará, Placas, Rurópolis e Portel.
A programação será encerrada no dia 20 de março, em Belém, com cadastramento social para regularização urbana no bairro da Cremação, com expectativa de cerca de 1.000 atendimentos. No mesmo dia também haverá entrega de 150 títulos de propriedade em Marabá e em Ananindeua, nos bairros Sapucaia e na comunidade Tóquio.
A Corregedoria do TJPA estima que, até o fim da atual gestão, sejam firmados cerca de 50 acordos de regularização fundiária com municípios paraenses.
Durante a reunião também foram discutidos temas como a regularização fundiária da área da Terra Firme, em Belém, com 31 processos já anunciados, além da análise sobre a Fazenda Pinheiro, em Icoaraci, e questões relacionadas à área conhecida como Coqueiro Maior, em Ananindeua.
Outro ponto abordado foi a atualização cadastral nas ilhas João Pilatos, Santa Rosa e Sassunema, com integração de bases de dados e planejamento de ações para 2026.
Na parte rural, o grupo tratou da integração dos sistemas fundiários SIGEF, SICARF e MAPA/ONR, com objetivo de aprimorar a interoperabilidade entre plataformas e dar mais segurança aos registros de imóveis rurais.
Também foi apresentado o andamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Liberdade I, localizado no município de Portel.
As reuniões têm como objetivo fortalecer a articulação entre instituições e avançar em processos que impactam diretamente moradores de áreas urbanas e rurais. Participam dos encontros representantes de órgãos como o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Universidade Federal do Pará (UFPA), além do Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e prefeituras municipais.
O próximo encontro dos grupos de governança fundiária está previsto para o dia 7 de abril.
Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso/ Ascom/TJPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 05/03/2026/07:24:39
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