Nova versão do Vade Mecum da PCPA é publicada pela instituição
A Polícia Civil do Estado do Pará torna pública a nova versão de seu Vade Mecum institucional. O documento foi atualizado e publicado, nesta quarta-feira (01), com a inclusão dos documentos Manual de Indicadores de Homicídio e Feminicídio e Procedimento Operacional Padrão para Deflagração de Operação Policial, elaborados para sistematizar e padronizar a atuação dos policiais civis do estado.
O Manual de Indicadores de Homicídio e Feminicídio sintetiza e difunde as diretrizes implementadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Portaria MJSP Nº 1.145, de 9 de fevereiro de 2026, que instituiu os Índices Nacionais de Homicídios e Feminicídios no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. O documento ainda contextualiza os índices da Polícia Civil do Estado do Pará segundo as diretrizes de produtividade consolidadas pelo MJSP, reforçando sua condição de destaque e referência no cenário nacional.
O Manual também orienta sobre a atuação do policial e da Divisão de Estatística (DIVEST/DIME), no que concerne à coleta, tratamento e análise das informações relacionadas aos crimes de homicídio e feminicídio, em conformidade com os padrões nacionais estabelecidos, o que o torna, portanto, um instrumento de controle de produtividade com possibilidade de ser implementado pelo policial civil da ponta.
O Procedimento Operacional Padrão para Deflagração de Operação Policial, por sua vez, foi elaborado através de estudo realizado pela Comissão Técnica de Padronização de Operações Policiais, instituída por meio da Portaria Nº 04/2021-GAB-DGA/PC-PA, de 1º de Junho de 2021, passando por revisões e atualizações com normativas posteriores que versam sobre a preservação da cadeia de custódia, bem como por experiências em grandes operações policiais posteriormente deflagradas.
A criação se deu com o objetivo de auxiliar o policial a organizar e montar de forma correta a deflagração de uma operação policial. Com abordagem objetiva e aplicada, o Manual foi concebido para servir como instrumento de apoio direto ao policial da atividade-fim, oferecendo diretrizes claras, roteiros estruturados e modelos operacionais que viabilizam o planejamento técnico e a execução qualificada de operações complexas, alinhadas aos mais elevados padrões institucionais.
Por fim, o Manual também define o conceito de operação policial, além de sistematizar o fluxo de comunicação das unidades com suas Diretorias para consolidação e aferição de produtividade institucional.
Fonte: PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 01/04/2026/14:30:37
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