Nova lei veta músicas com conteúdo criminoso e sexual em escolas do Pará
O Governo do Pará sancionou uma nova lei que proíbe a execução de músicas com apologia ao crime, uso de drogas, facções criminosas e conteúdos sexuais em escolas públicas e privadas do estado. A medida foi oficializada pela governadora Hana Ghassan e já está em vigor.
A Lei nº 11.450 determina que ficam vetadas músicas com letras consideradas criminosas, pornográficas, obscenas ou com expressões vulgares relacionadas a atos sexuais e ao consumo de entorpecentes, tanto em atividades pedagógicas quanto em eventos promovidos pelas instituições de ensino.
Segundo o texto, caberá às direções escolares fiscalizar o cumprimento da norma. Em casos de descumprimento, os eventos poderão ser interrompidos imediatamente. A legislação também prevê punições administrativas para servidores públicos envolvidos e aplicação de advertência e multas para instituições privadas.
Os valores das multas variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, podendo ser dobrados em caso de reincidência. Os recursos arrecadados serão destinados a programas públicos de educação e proteção à infância e juventude.
Além disso, o Poder Executivo estadual deverá disponibilizar canais de denúncia para pais, estudantes e demais interessados acompanharem e denunciarem possíveis irregularidades.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 08/05/2026/12:35:16
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com