Multinacional mira terras-raras e urânio no santuário ecológico do sul da Bahia
Um projeto de mineração da Energy Fuels, canadense que é a maior produtora de urânio dos EUA, vem gerando preocupação sobre riscos de contaminação no sul da Bahia, em uma região com parques protegidos, santuário de baleias, terras indígenas, comunidades tradicionais e praias paradisíacas. Dezenove títulos minerários entre Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado dão à empresa o direito de pesquisar titânio, cassiterita e ilmenita. Mas, em comunicados ao mercado internacional, a multinacional informou que pretende explorar principalmente monazita e urânio.
A divergência de informações e possíveis impactos socioambientais motivaram uma notificação da ONG Centro de Estudos e Conservação da Natureza (Cecna) ao Ministério Público Federal (MPF).
O chamado Projeto Bahia começou em 2022, quando a empresa comprou 17 títulos minerários da brasileira G4 Esmeralda por US$ 27 milhões. No ano seguinte, apresentou mais dois pedidos à Agência Nacional de Mineração (ANM), na mesma região. Embora ainda não tenha autorização para a extração, 13 dos 19 processos já superaram a fase de pesquisa. Procurada, a Energy Fuels afirmou que o projeto está em estágio inicial e que cumprirá a legislação.
Os processos somam 16.970 hectares entre as cidades de Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado, onde fica Cumuruxatiba, destino turístico. A área abrange a região de Abrolhos, principal berçário de baleias-jubarte no Atlântico Sul. Em 14 processos, a substância declarada é o titânio; três mencionam ilmenita; e dois, cassiterita. Nenhum cita monazita ou urânio.
No entanto, em 19 de maio de 2022, dia em que assinou o contrato com a G4 Esmeralda, a Energy Fuels anunciou que seu principal interesse era a monazita, mineral que contém terras-raras e pode conter urânio. A informação aparece em comunicados publicados no site da empresa e em documentos enviados à Securities and Exchange Commission (SEC), reguladora do mercado de capitais dos EUA.
“Com base nas significativas perfurações de sondagem históricas realizadas até o momento, acredita-se que o Projeto Bahia contenha quantidades significativas de minerais pesados, incluindo monazita, que irão alimentar a cadeia de fornecimento de elementos de terras raras da Energy Fuels, sediada nos EUA e em rápida expansão”, diz um dos comunicados, em tradução livre do inglês. O texto acrescenta: “O principal interesse da Energy Fuels está na monazita, que contém tanto elementos de terras-raras quanto urânio”. A empresa também apontou, em análises preliminares, quantidade de urânio comparável à encontrada na reserva Colorado Plateau, nos EUA, a maior do país.
Em maio de 2022, o então CEO da Energy Fuels, Mark Chalmers, celebrou o negócio em entrevista à revista especializada “Mining Weekly”: “Estamos buscando agressivamente expandir nosso fornecimento de areia monazítica. Estamos muito satisfeitos por termos garantido este projeto, pois ele tem o potencial de fornecer à Energy Fuels nossa própria fonte de monazita de baixo custo, que controlamos totalmente.”
A empresa pretende usar a monazita como matéria-prima para sua cadeia de terras-raras. Dela podem ser extraídos elementos como neodímio, praseodímio, disprósio e térbio, usados em ímãs de alto desempenho para veículos elétricos, turbinas eólicas, robótica, drones e equipamentos militares. O urânio do mineral seria processado numa unidade da empresa em Utah, nos EUA, e destinado à cadeia de combustível nuclear.
Procurada, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear não soube informar se foi comunicada sobre a presença de urânio no projeto, pois o sistema interno estava fora do ar.
Em agosto, diante da divergência de informações e das preocupações ambientais, o Cecna acionou o MPF. A entidade aponta possíveis impactos sobre áreas protegidas, territórios indígenas e quilombolas e comunidades de pesca artesanal, sobretudo o povo Pataxó, na Terra Indígena Comexatibá, que, segundo a ONG, não foi consultado.
— A gente está falando de uma das costas mais biodiversas do planeta, e altamente vulnerável à erosão e ao avanço do mar. E é justamente aí, em cima das dunas costeiras, que protegem a costa da erosão, que os americanos querem extrair monazita, tório e urânio, materiais radioativos — diz Anna Mehdi, representante do Cecna. — O que a gente vê é um cerco minerário preocupante na Bahia. E se liberar a mineração ali, libera em qualquer lugar do Brasil.
Em 8 de setembro, o MPF arquivou o procedimento por entender que a exploração não havia começado e que o empreendimento estava “em estágio preliminar de obtenção das autorizações e licenças”. Na decisão, o procurador Fernando Zelada ressaltou que o arquivamento “não impede nova atuação” caso surjam irregularidades nas obras.
Pesquisadores defendem que a presença de monazita e urânio exigiria licenciamento pelo Ibama. Atualmente, a empresa tem três processos de licenciamento no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). O órgão informou que concedeu autorização para pesquisa mineral, mas não Licença Prévia para “exploração de terras-raras em areia”. Segundo o instituto, os processos mencionam monazita.
No Brasil, a exploração de urânio é exclusiva da estatal Indústrias Nucleares do Brasil, mas uma nova lei, ainda sem regulamentação, abre espaço para a iniciativa privada. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos também incentiva projetos de terras-raras. Para Joubert Fuscaldi, analista climático do Instituto Arayara e especialista no mercado de urânio, a baixa concentração do elemento na monazita pode favorecer a liberação do empreendimento.
— Está tendo um interesse muito forte dos EUA no Brasil para diminuir a dependência global da China — explicou.
Kerlem Carvalho, coordenadora de águas do Arayara, destaca a presença de recifes, manguezais, espécies ameaçadas e atividades de pesca artesanal e turismo na região:
— A política impõe a necessidade de avaliar rigorosamente onde e como ocorrerão a mineração. No caso da monazita, a possível associação com urânio acrescenta uma dimensão radiológica.
Procurada, a Energy Fuels afirmou que realizará estudos de impacto ambiental e apresentará a documentação necessária, em conformidade com a legislação
Fonte: Globo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 10/10/2026/14:34:56
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