MPPA denuncia homem por zoofilia contra 11 cães em Castanhal

A promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadora do Núcleo de Defesa do Direito dos Animais, também solicitou à Justiça a decretação da prisão preventiva do denunciado.

De acordo com a investigação, o homem era responsável pela guarda de 11 cães e teria submetido fêmeas a práticas reiteradas de zoofilia. Um laudo pericial apontou lesões compatíveis com manipulação forçada e atos de violência, confirmando a materialidade do crime.

A denúncia foi fundamentada em provas técnicas, depoimentos e demais elementos do inquérito policial. Se comprovado o crime, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.

Sede do Ministério Público do Pará, em Belém. — Foto: Reprodução / MPPA

Segundo a promotora, “estes são vítimas que não possuem nenhuma condição de defesa diante de tão abominável prática criminosa”.

Para Maria José Cunha, titular da 5ª Promotoria de Defesa Comunitária e de Cidadania de Castanhal, que também responde pela 6ª Promotoria de mesma atribuição, a prisão preventiva é necessária para resguardar a ordem pública.

O MP pediu ainda à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) informações sobre a retirada dos animais do local, o estado de saúde deles e o destino adequado, além de medidas que impeçam o acusado de manter novos animais sob sua guarda.