MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para financiar estudos independentes sobre contaminação do Rio Cateté, no PA

A proposta segue o modelo adotado após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), retirando da mineradora o controle sobre os estudos ambientais e de saúde.

Em nota, a Vale informou que tomou conhecimento da ação do Ministério Público e que estudos conduzidos por peritos judiciais independentes já concluíram que as operações não são a fonte de contaminação do Cateté. Ainda segundo a empresa, os documentos são públicos e estão disponíveis para consulta e ressaltou ainda que mantém relacionamento de longa data com a comunidade Xikrin, bem como acordo com repasse de recursos destinados a ações de melhoria da qualidade de vida e etnodesenvolvimento da comunidade Xikrin.

Crise sanitária progressiva

Há, segundo o MPF, dados técnicos que indicam uma crise sanitária progressiva entre os Xikrin, associada à contaminação do rio. A ação que trata da recuperação ambiental do Cateté está ligada a outro processo que discute diretamente os impactos à saúde indígena. Em caso de descumprimento das determinações judiciais, o MPF também pede multa diária de R$ 100 mil.

Segundo o MPF, o pedido busca destravar uma ação que tramita desde 2011 e que, após mais de uma década, ainda não resultou em medidas concretas de reparação ambiental e proteção às comunidades indígenas. O órgão afirma que a demora mantém os Xikrin expostos a riscos contínuos à saúde e à sobrevivência cultural, devido à presença de metais pesados na água.

O valor solicitado é considerado “incontroverso” pelo MPF porque foi oferecido pela própria Vale em 2022, durante tentativas de acordo. À época, a empresa propôs a criação de um fundo para melhorar a qualidade ambiental da região, mas o acordo não avançou. Para o MPF, isso demonstra que a mineradora reconhece a necessidade e a disponibilidade do recurso.

Além do bloqueio, o MPF pede que o dinheiro seja transferido para uma conta judicial e administrado por um modelo de governança independente, com instituições técnicas sem vínculo com a Vale.