MPF cobra governador do PA após presença de seguranças em aldeia

Uma reunião foi iniciada durante a tarde entre representantes do MPF, dos indígenas Turiwara e Tembé, Funai, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil, além de pesquisadores da UFPA, UFRA e da empresa Sapucaya, que atua na região com exploração de óleo de dendê.

Um ofício tinha sido enviado ao governador Helder Barbalho na noite de sábado (7) pelo procurador da República Adriano Augusto Lanna de Oliveira, pedindo o envio imediato de representantes do governo estadual ao local e cobrando esclarecimentos sobre a presença de seguranças armados na região.

O g1 solicitou posicionamento do Governo do Estado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

​Segundo o documento, indígenas interceptaram na tarde de sábado quatro seguranças armados da empresa “Stive” que rondavam a aldeia. Questionados sobre a razão da ronda, os agentes não responderam, o que motivou os indígenas a levá-los à aldeia e mantê-los no local até que prestem esclarecimentos.

​A Polícia Militar foi enviada ao local negociando a liberação das pessoas retidas. Já os Turiwara condicionam a liberação ao diálogo com representantes do governo estadual, pois afirmam que “a ação dos seguranças teria interesse do governo do Pará”.

No ofício, o MPF estabeleceu prazo improrrogável de 24 horas para que o governo do Pará envie representantes à aldeia “Tete y Kukun” para promover diálogo com as lideranças indígenas locais, “garantindo a segurança de todas as pessoas envolvidas”.

O MPF também solicitou esclarecimentos sobre a alegada relação entre o grupo de agentes de segurança privada interceptado no local e o governo estadual, conforme apontam as informações recebidas pelo órgão.

O procurador destacou que “o emprego de força policial em territórios ou contextos envolvendo comunidades indígenas deve ser considerado medida excepcional, somente admissível quando estritamente necessário”.

Segundo o documento, qualquer ação deve respeitar os “parâmetros de legalidade, necessidade e proporcionalidade, sempre precedido de tentativa efetiva de mediação e diálogo institucional”.

O MPF recomendou que sejam priorizadas medidas de mediação e diálogo com a comunidade indígena, “de preferência mediante participação de órgãos especializados, notadamente a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o próprio Ministério Público e outros entes competentes”.

Histórico de conflitos

O povo Turiwara enfrenta há anos conflitos territoriais na região de Tomé-Açu e municípios vizinhos.

Em agosto de 2024, o MPF apurou denúncia de cárcere privado envolvendo seguranças de empresa contra indígenas Turiwara em áreas de disputa territorial em Tailândia, também no nordeste do Pará.

Em novembro de 2024, a Funai informou que aguardava autorização do governo paraense para envio da Força Nacional para dar apoio à segurança dos indígenas Turiwara.

O pedido de reforço ocorreu após casos de violência na região, incluindo um episódio em janeiro de 2024 em que uma pessoa foi morta e outra gravemente ferida.