Mais de 300 famílias temem despejo de ocupações no Mangueirão, em Belém, nesta quinta-feira (23)
Aproximadamente 310 famílias da comunidade Egydio Sales, que ocupam dois terrenos, localizados na avenida Egydio Sales em esquina com a avenida Centenário, estão aflitas com a notícia de que há uma reintegração de posse marcada para a região nesta quinta-feira (23), a partir das 6h. Os moradores dos dois terrenos foram informados por um comboio de Policiais Militares, no final da tarde desta quarta-feira (22), e temem ficar desabrigados.
Os moradores da comunidade iniciaram um protesto nesta noite queimando lixo embaixo do elevado da avenida Augusto Montenegro com a avenida Centenário/Independência. O trânsito está lento na região.
As famílias alegam que a norma que regulamenta os despejos de comunidades não está sendo respeitada. Um dos líderes do movimento Heleno Leal, presidente do Conselho dos Representantes de Bairros e Comunidades do Pará, apontam que a população que ocupa os dois terrenos são de extrema vulnerabilidade social, com a presença de crianças, idosos e mães solos.
“Infelizmente, essas 310 famílias estão enfrentando esse obstáculo da moradia aqui. São famílias todas cadastradas no CAD Único, famílias comprovadamente de baixa renda, a maioria delas moram alugado e dentro essas famílias existe quase 40% de mães solos que tem mais de 2 filhos e vivem basicamente basicamente do Bolsa Família. São famílias que vivem em extrema vulnerabilidade econômica e social”, falou.
“Hoje, nós recebemos uma visita extrajudicial do Comando de Missões Especiais [da Polícia Militar] nos informando que haveria amanhã uma reintegração de posse, um cumprimento de uma reintegração de posse, determinada pelo Poder Judiciário do Estado do Pará, sendo que os nossos advogados não foram notificados. Nós fomos também tomar ciência disso já hoje, através do núcleo de defesa da moradia da Defesoria Pública”, complementou.
Heleno disse que os policiais militares informaram que um ofício de justiça irá cumprir o mandado de reintegração de posse, com caminhões que foram pagos pelo requerente do processo, que seria proprietário de um posto de combustíveis da região.
“Nós estamos na esperança de que a equipe jurídica que a gente está acionando consiga ainda reverter essa liminar. Em relação a atitude que iremos tomar amanhã, nós ainda não decidimos o que fazer, mas a priori, não estamos aqui para obstruir a Justiça. Nós estamos aqui pra defender os direitos das famílias, que fique bem claro isso”, enfatizou. “Aqui ninguém tem pra onde ir, ninguém aqui tem moradia própria, se tivesse moradia própria, se tivesse casa de parente, eles não estariam aqui se indispondo à noite”, completou.
Os moradores reuniram ainda na noite desta quarta-feira (22) com a advogada Carmen Chagas que os representa na Justiça para entender quais serão as orientações. De acordo com ela, a decisão foi proferida pelo juiz da 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém. A advogada está com a esperança que a medida não seja cumprida, já que é necessário que haja obediência à Resolução nº 510/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui as diretrizes para mediar conflitos fundiários coletivos no Brasil.
“Existe ainda uma decisão que precisa ser analisada. Existe um pedido de reconsideração que ainda não foi analisado, e por isso essa ordem não poderia ser cumprida”, aponta a advogada. “A gente tem uma resolução nº 510 no CNJ, que deveria ser cumprida, é uma ocupação coletiva independente de ser do poder público ou privado. Essa resolução deveria ser cumprida. As famílias estão sendo despejadas, sem nenhum apoio”, argumentou.
A resolução determina que durante as desocupações, os órgãos públicos devem estar presentes como a Defensora Pública, o Ministério Público e os órgãos estaduais de habitação e assistência social. “Não houve nada, simplesmente foi dado uma eliminar. Nós estamos aqui com todas essas famílias, com todas essas crianças, e a gente está pedindo atenção dos órgãos públicos”, contou.
A segurança Taina Farias, de 36 anos, mora com os quatro filhos. Ela morava em um kitnet alugado, mas o proprietário pediu a casa, porque ela não tinha como pagar mais o aluguel. Tainá diz que está há 10 anos cadastrada na Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), mas nunca recebeu nenhuma ajuda para habitação.
“Eu sou mãe de família estou até agora aqui sem comer, sem nada e os meus filhos também. Nós estamos precisando de ajuda. A gente está aqui com uma ordem de despejo e não tem para onde ir e nós sofre todo dia represália desses caras [diz apontando para prédios de condomínio da região] chamando nós de vagabundos”, fala. “A gente não está aqui cometendo crime. Se eu tivesse condições e o Estado me desse condições, eu com certeza estaria morando lá. E o que eu tenho que fazer? Procurar onde vai me favorecer”, afirma
Outra moradora que está aflita é a diarista Cláudia Rodrigues da Silva, de 62 anos, que mora com os três netos na área de dez, sete e quatro anos. Ela diz ter se mudado para a região, porque a casa onde morava antes alagava constantemente nas inundações, perdendo todos os bens. “Estou aqui há um mês e três dias. Eu entrei de madrugada neste lado, botei um plástico, cozinho na lenha, porque lá a enchente levou o meu botijão, e queimou minha geladeira. Eu só bebo água gelada graças ao meus vizinhos”, explicou.
“O sentimento é muito triste. Eu passei mal aqui, tiveram que me sentar, e me deram água, porque a gente estava feliz aqui pensando ‘poxa vou ter meu cantinho bom para morar'”, contou.
O Grupo Liberal solicitou posicionamento da Polícia Militar (PM), Defensoria Pública do Estado (DPE-PA), Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e Governo do Estado sobre o acompanhamento da ação da possível reintegração de posse.
Fonte: OLIBERAL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 23/07/2026/15:12:25
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