Mais de 16 toneladas de café avaliadas em quase R$ 700 mil são apreendidas no PA
Um total de 16,5 toneladas de café embalado a vácuo, avaliadas em R$ 693 mil, foram apreendidas durante fiscalização realizada neste sábado (17) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
De acordo com os fiscais, o motorista do veículo que transportava a mercadoria apresentou, inicialmente, um documento fiscal que apontava o Pará como origem e o Maranhão como destino.
Após questionamentos da equipe de fiscalização, foi apresentado um segundo documento, de mesmo valor, que indicava que a mercadoria teria como destino o estado de Minas Gerais.
Segundo a Sefa, no verso do documento havia uma declaração manuscrita, anotada por um funcionário, que alegava que o café estava sendo devolvido por “embalagem em não conformidade”.
“A operação de devolução de mercadoria exige, obrigatoriamente, a emissão de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de devolução própria e válida, emitida pelo destinatário. A simples anotação manual não tem validade jurídica e configurou a circulação de mercadoria desacompanhada de documento fiscal idôneo (correto), caracterizando a tentativa de burlar o fisco estadual”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Assim, foi emitido o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 149.688,00, o qual cobra os valores de imposto e multa.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 20/10/2026/07:14:37
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