Licença-paternidade maior: veja as mudanças aprovadas no Senado
O nascimento de um filho costuma redefinir rotinas, prioridades e afetos dentro de uma família. Em meio a esse período de descobertas e adaptações, cresce também o debate sobre o papel do pai nos primeiros dias de vida da criança e sobre a necessidade de políticas públicas que estimulem uma participação mais ativa nesse momento decisivo.
Nesse contexto, o Congresso Nacional aprovou uma proposta que amplia gradualmente a licença-paternidade no Brasil. O texto, aprovado pelo Senado na noite da última quinta-feira (5), estabelece que o período de afastamento poderá chegar a 20 dias até 2029, além de garantir salário integral durante a licença e estabilidade no emprego ao trabalhador após o retorno.
ESTABILIDADE NO EMPREGO
Outro ponto previsto no texto é a garantia de estabilidade no emprego. O trabalhador não poderá ser demitido sem justa causa até 30 dias após o término da licença-paternidade, medida que busca assegurar tranquilidade para o pai no período de adaptação familiar.
O projeto também traz flexibilidade no uso da licença. O pai poderá dividir o período em duas etapas: parte deverá ser utilizada imediatamente após o nascimento ou adoção da criança, enquanto os dias restantes poderão ser aproveitados em até seis meses, desde que a mãe esteja viva.
PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ
Para trabalhadores de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã, a licença poderá ser ainda maior. O texto prevê a concessão de 15 dias adicionais, o que pode elevar o afastamento total para até 35 dias.
Fonte: dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 05/03/2026/16:12:16
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com