Laudo de Diabetes Tipo 1 agora é definitivo
A rotina dos paraenses que convivem com o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) ganhou um alento importante nesta semana. A governadora Hana Ghassan Tuma (MDB), sancionou a Lei nº 11.441, de 30 de abril de 2026, que traz uma mudança significativa no atendimento a esses pacientes. A partir de agora, o laudo médico que atesta a condição de DM1 passa a ter prazo de validade indeterminado no âmbito do Estado do Pará.
Essa medida simplifica a vida de milhares de famílias. Antes, a necessidade de renovação periódica de documentos gerava filas e gastos desnecessários. O novo regramento estabelece que o documento terá validade permanente para todos os efeitos legais. Além disso, o texto deixa claro que o laudo pode ser emitido tanto por médicos da rede pública quanto da rede privada. No entanto, o profissional deve observar os demais requisitos de emissão já previstos na legislação vigente.
A decisão reconhece o caráter crônico e irreversível da doença. Portanto, a exigência de laudos atualizados para acessar medicamentos ou benefícios não fazia sentido prático.
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou o projeto, e a sanção ocorreu no Palácio do Governo. A lei já está em vigor. Assim, o Pará avança na desburocratização da saúde e garante mais dignidade para quem precisa de tratamento contínuo contra o diabetes.
O diabetes tipo 1 é uma condição crônica e autoimune que exige tratamento contínuo. Como a patologia geralmente se manifesta na infância ou adolescência e permanece estável após o diagnóstico, a exigência de renovação periódica do laudo gerava burocracia desnecessária aos pacientes, cujas condições de saúde são permanentes.
Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 04/05/2026/16:48:49
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com