Idade para ser considerado idoso pode cair de 60 para 50 anos
Um projeto em análise no Senado Federal prevê uma mudança no Estatuto do Idoso para considerar pessoas com deficiência idosas a partir dos 50 anos. O texto, identificado como PL 401/2019, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
A proposta agora aguarda votação no Plenário do Senado. Se aprovada, a medida poderá estender às pessoas com deficiência nessa faixa etária os direitos e as garantias previstos atualmente para a população idosa.
O projeto estabelece, porém, que o reconhecimento da condição de pessoa idosa não ocorrerá automaticamente apenas pela idade. A definição deverá considerar uma avaliação individual médica, psicológica e social, levando em conta as características e as condições de cada pessoa.
Projeto altera Estatuto do Idoso
A proposta altera a legislação que estabelece os direitos das pessoas idosas e busca considerar as particularidades relacionadas ao envelhecimento de pessoas com deficiência.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, senador Flávio Arns (PSB-PR), argumenta que algumas deficiências podem estar associadas a uma redução significativa da expectativa de vida em comparação com a média da população.
“Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, afirmou o senador.
Na avaliação de Arns, a mudança busca considerar as diferenças existentes no processo de envelhecimento entre pessoas com deficiência e a população em geral.
Fonte: dol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 14/08/2026/07:25:13
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