França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos
A Assembleia Nacional da França aprovou nesta segunda-feira, 26, um projeto de lei que proíbe crianças menores de 15 anos de usar redes sociais. O motivo é a preocupação com casos de bullying e riscos à saúde mental.
As informações são da Agência Reuters. A votação ficou em 116 a 23 a favor do projeto, que agora segue para o Senado. O presidente do país, Emmanuel Macron, quer que a proibição entre em vigor a tempo do início do próximo ano letivo, em setembro.
Ainda segundo o presidente, a França vai seguir o modelo da Austrália, o primeiro país a vetar as redes socais para menores de 16 anos.
Expansão da proibição
“Com esta lei, estamos estabelecendo um limite claro na sociedade e afirmando que as redes sociais não são inofensivas”, disse a parlamentar Laure Miller ao plenário, durante discussão do projeto de lei.
Nossos filhos estão lendo menos, dormindo menos e se comparando mais uns aos outros”, continuou ela. “Esta é uma batalha pela liberdade de expressão”. A proibição das redes também é estudada em países como Grã-Bretanha, Dinamarca, Espanha e Grécia.
Regras na Austrália
Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir as redes sociais para menores de 16 anos, com bloqueio de plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.
A nova lei atraiu críticas de grandes empresas de tecnologia e de defensores da liberdade de expressão, mas foi bem recebida por pais e defensores de crianças.
A proibição é observada com atenção por outros países que planejam medidas semelhantes com base na idade, devido a preocupações sobre o impacto das mídias sociais na saúde e na segurança das crianças.
A nova legislação também inicia um experimento que será estudado por parlamentares frustrados com a lentidão do setor de tecnologia para implementar medidas de redução de danos pelo uso excessivo de telas pelo público menor de 16 anos.
Com informações da Agência Reuters e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/01/2026/16:05:11
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