Crise no PSM da 14: MPF, DPU e conselhos pedem conciliação judicial para reestruturar hospital em Belém

Segundo o MPF, a iniciativa dos órgãos busca uma solução consensual com sessões periódicas de conciliação entre prefeitura e a União, evitando judicialização conflituosa.

Diferente de ações judiciais tradicionais, a proposta cria plano de metas graduais com quatro fases:

diagnóstico,

plano de recuperação,

implementação

e monitoramento.

Área de neurologia passa por problemas no PSM da 14 de Março, em Belém

Um dos setores do hospital afetado é a neurocirurgia, paralisada por falta de pagamento, problema que acabou resultando na morte de um adolescente de 15 anos em março que estava aguardando UTI. Além disso, os órgãos apontam outras falhas, sendo elas:

Agência Transfusional fechada pela Vigilância Sanitária

Farmácia com 26,8% de medicamentos essenciais

Equipamentos inoperantes: autoclaves, tomografia, laringoscópios

Os órgãos listam algumas áreas para intervenção imediata:

Enfermagem

Contratação urgente de enfermeiros e técnicos para suprir déficit

Medicamentos e insumos

Estoque depende de doações; regularização total exigida

Equipamentos

Reparo de aparelhos de imagem, bombas de infusão, monitores UTI

Transporte

Substituição de ambulâncias deterioradas por veículos novos

Neurocirurgia

Escala 24h para evitar transferências demoradas e mortes evitáveis

O MPF argumenta que, apesar de gestão municipal, 80% do custeio do PSM da 14 de Março é federal. A Sesma e Ministério da Saúde agora foram acionadas para apresentar estudos técnicos e orçamentários para viabilizar reestruturação.

Entenda

A situação se agravou com a morte de um adolescente de 15 anos. O pai da vítima denunciou “negligência” e “descaso total”, afirmando que o filho foi “abandonado” no PSM sem atendimento adequado enquanto aguardava vaga em UTI. O caso gerou comoção e pressionou autoridades municipais.

Sem o setor de neurocirurgia funcionando, a gestão municipal passou a enviar pacientes para hospitais particulares.