Audiência pública debate demarcação de terra indígena no Planalto Santareno

A audiência foi promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo foi apresentar o estágio atual dos estudos técnicos e colher contribuições que poderão ser incorporadas ao relatório que vai definir os limites da área em análise.

Para as lideranças indígenas presentes, o momento é considerado um marco após décadas de mobilização. Segundo representantes dos povos que reivindicam o território, a luta pelo reconhecimento da área já dura cerca de 25 anos.

Durante a audiência, eles reforçaram que a demarcação é vista como garantia de direitos assegurados pela Constituição Federal e defenderam que o processo avance com base nos estudos técnicos em andamento.

Preocupação de produtores e empresários

Por outro lado, representantes de comunidades rurais manifestaram preocupação com os possíveis impactos da delimitação da área. Moradores afirmaram temer prejuízos a famílias que vivem há anos da produção agrícola na região.

O setor empresarial também acompanhou a discussão e demonstrou receio quanto aos reflexos econômicos. Empresários ligados ao agronegócio destacaram que parte significativa da área produtiva de Santarém pode ser afetada, o que, segundo eles, teria impacto direto na economia da região.

Apesar das divergências, alguns participantes defenderam a construção de um diálogo que envolva povos indígenas, produtores, iniciativa privada e poder público, buscando alternativas que conciliem desenvolvimento econômico e respeito aos direitos constitucionais.

Etapa técnica dos estudos

O MPF informou que acompanha o processo desde 2018. A Funai está na fase de estudos e levantamento fundiário para elaboração do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), documento técnico que embasa a eventual demarcação.

De acordo com representantes do órgão, foi concluída recentemente a etapa de notificações às pessoas não indígenas identificadas na área em estudo. Os levantamentos fundiários, somados a estudos antropológicos, cartográficos e ambientais, vão compor o relatório final.

As manifestações feitas durante a audiência, tanto verbais quanto documentadas, serão anexadas ao processo e consideradas na instrução do procedimento demarcatório. O relatório deverá avaliar se a área reivindicada atende aos critérios previstos no artigo 231 da Constituição Federal, que define o conceito de terra tradicionalmente ocupada por povos indígenas.

A partir da conclusão do relatório técnico, o processo seguirá para as etapas administrativas previstas na legislação.