Após abusos, jovem pede exclusão da mãe da certidão de nascimento; entenda o que aconteceu
Ruptura é o que Heloísa Rodrigues, de 28 anos, busca na Justiça ao pedir a exclusão do nome da mãe e dos avós maternos de sua certidão de nascimento. A biomédica e estudante de Ciências Econômicas recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) depois que o pedido, apresentado em 2024, foi rejeitado em primeira instância.
Heloísa tornou o caso público em um vídeo nas redes sociais. Segundo o relato dela, a mãe a entregava a homens para que fosse vítima de abusos sexuais desde os nove anos, tentou deixá-la como pagamento em um ponto de venda de drogas e a obrigava a consumir alimentos estragados. As acusações são atribuídas à jovem. A genitora foi localizada durante a tramitação, mas não se manifestou no prazo aberto depois da sentença.
Em sentença proferida em dezembro de 2025, a Justiça reconheceu que Heloísa foi submetida a “abusos, negligência e crueldade”. Um estudo psicológico relacionou o sofrimento da jovem à figura materna e apontou a desvinculação civil como medida de autopreservação emocional. O juiz autorizou a retirada dos sobrenomes maternos “Alves Duque”, considerados no laudo um “marcador simbólico de um trauma vivido”.
Justiça reconhece abusos, mas nega exclusão da filiação
Apesar disso, o magistrado negou a exclusão da filiação materna e dos avós. A decisão sustentou que o registro civil deve preservar a realidade biológica e histórica da pessoa e citou a expressão latina mater semper certa est, segundo a qual “a mãe é sempre certa”. O juiz também afirmou que “o Tribunal não é consultório terapêutico” e que a retirada do nome não apagaria a história nem curaria as feridas psíquicas.
Defesa recorre e busca precedente inédito
A defesa recorreu em janeiro de 2026. Os advogados argumentam que a sentença reconheceu a gravidade das violações, mas adotou uma interpretação excessivamente restritiva do Direito de Família ao manter o vínculo registral. O processo chegou ao TJ-SP em junho de 2026, após a localização da mãe e o encerramento do prazo para manifestação.
Antes da ação sobre a filiação, Heloísa já havia conseguido alterar judicialmente o nome com o qual foi registrada, Larissa, passando a usar a identificação pela qual é conhecida atualmente. Ela também obteve o reconhecimento da paternidade biológica. Hoje, tanto o pai biológico quanto o homem que a registrou constam na certidão.
Segundo a defesa, não foi localizado precedente envolvendo uma pessoa adulta que tenha solicitado a exclusão da filiação materna em razão de violência extrema praticada pela própria mãe. O recurso deverá definir se a preservação da origem biológica pode ser afastada para proteger a dignidade, a identidade e a saúde emocional da vítima.
Fonte:DIARIO DO PARÁ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso 27/07/2026/15:00:53
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com