Após 34 dias de manifestação, indígenas desocupam porto de Santarém

Durante cerca de 34 dias, os manifestantes montaram acampamento na área de acesso ao terminal. Foram instaladas tendas, cozinhas improvisadas e barreiras que impediram a entrada de caminhões e o funcionamento regular do porto. Em um dos momentos de maior tensão, um grupo chegou a ocupar a área administrativa da empresa.

Desmontagem do acampamento

Na manhã desta quarta-feira (25), o cenário foi diferente no porto. As barracas começaram a ser desmontadas, estruturas improvisadas foram retiradas e o acesso à área passou a ser gradualmente normalizado.

“Depois de muita luta, desde o dia 22 de janeiro, estivemos aqui em defesa do Tapajós e da nossa vida para revogar esse decreto 12.600, que para nós é arbitrário e inconstitucional. Decidimos ocupar esse espaço para chamar a atenção do governo”, afirmou o cacique Gilson Tupinambá.

O cacique destacou que a permanência no local ocorreu por necessidade. “A gente ficou aqui esses 34 dias porque houve necessidade. Agora estamos desmontando o acampamento para voltar para o nosso território, que é onde a gente quer viver”, disse.

O movimento também reforçou a cobrança por mais diálogo antes de qualquer medida que afete povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas da região.

Com o início da desocupação, a expectativa é que a área seja totalmente liberada nas próximas horas, encerrando uma das mais longas mobilizações indígenas já registradas no Baixo Tapajós.

O que previa o decreto

Editado em agosto de 2025, o Decreto 12.600 incluía empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização. O texto autorizava estudos para concessões à iniciativa privada e intervenções, como dragagem e operação, em trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins.

O Rio Tapajós já é utilizado para o escoamento de grãos. Setores do agronegócio defendem a dragagem para garantir a navegação de grandes embarcações durante o período de seca. Já indígenas e comunidades tradicionais apontavam riscos ambientais e sociais, além de criticarem a ausência de consulta prévia, livre e informada, como prevê a Convenção 169 da OIT.

A revogação foi anunciada pelo governo federal após reuniões com lideranças indígenas. O ato foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, durante viagem internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.