Aliciamento infantil: O que é, como denunciar e o alerta do MPPA

Em meio ao avanço das tecnologias e à crescente exposição de crianças e adolescentes no ambiente digital, especialistas e autoridades reforçam um alerta para o aliciamento infantil, que é crime e pode ocorrer de forma silenciosa, muitas vezes dentro do próprio círculo de confiança das vítimas. A prevenção, segundo órgãos de proteção, começa com informação, diálogo e denúncia.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) chama a atenção para a gravidade do problema e destaca que aliciar significa persuadir, atrair, instigar, constranger ou induzir crianças (até 12 anos) e adolescentes (12 a 18 anos) a praticar atos sexuais ou libidinosos, sofrer exploração sexual ou prostituição, além de enviar fotos ou vídeos de teor sexual, inclusive pela internet, prática conhecida como grooming. Oferecer dinheiro, presentes ou qualquer vantagem em troca desses atos configura crime, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Casos recentes reforçam o alerta. Em São Paulo, um piloto foi preso dentro de um avião no Aeroporto de Congonhas, suspeito de envolvimento em crimes como exploração sexual, pornografia infantil e estupro de vulnerável ao longo de pelo menos oito anos. Na mesma investigação, uma avó foi presa sob suspeita de “vender” as próprias netas, crianças menores de idade, em troca de dinheiro.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2024 houve aumento de 2% nos registros de aliciamento de crianças e adolescentes no país, com quase 1.900 ocorrências. O dado reforça a importância da vigilância permanente por parte de famílias, escolas e da sociedade.

Sinais de alerta

Entre os sinais de alerta estão relacionamento com pessoa muito mais velha, mudanças bruscas de comportamento, isolamento excessivo, faltas frequentes à escola, recebimento de presentes sem explicação, mentiras constantes e distanciamento da família e dos amigos. Especialistas ressaltam que nenhum desses indícios, isoladamente, confirma o crime, mas o conjunto pode indicar risco.

O MPPA destaca que o diálogo é uma das principais ferramentas de proteção. Manter uma relação de confiança, conversar diariamente sobre a rotina e fazer perguntas simples, como “Você está bem?” ou “Tem algo que te preocupa?”, pode abrir espaço para que crianças e adolescentes relatem situações suspeitas.

Aliciamento infantil: Como denunciar?

O órgão reforça que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, com atendimento gratuito e 24 horas, além do Conselho Tutelar, delegacias especializadas e promotorias de Justiça. O enfrentamento ao aliciamento, reforça o Ministério Público, é dever coletivo e depende da atuação firme das autoridades e da participação ativa da sociedade.